CUT organiza ações para lembrar o Dia Mundial das Vítimas de Acidentes de Trabalho

CUT organiza ações para lembrar o Dia Mundial das Vítimas de Acidentes de Trabalho
25 abril 19:05 2011 Cecília Gomes, com informações da CUT Nacional

O dia 28 de abril é lembrado com protesto e ações junto ao Ministério da Previdência Social e Instituto Nacional de Previdência Social (INSS)

A cada três horas e 30 minutos, uma morte por acidente de trabalho. Esse foi o índice alarmante registrado em 2009 no Brasil, considerando uma jornada diária de trabalho de oito horas. No próximo dia 28 de abril a CUT realizará atividades em diversas regiões para denunciar e dar visibilidade às doenças e acidentes de trabalho

Umas das ações previstas ocorre nesta terça (26) às 09h, em frente ao Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro, onde será realizado o 3º Congresso Brasileiro de Perícias Médicas. A CUT e outras centrais participam de um protesto em repúdio às mesas de debate que não pautaram a discussão sobre os modelos de organização da produção e do trabalho, ritmo de trabalho, metas e padrões abusivas de produtividade, e outras questões que têm adoecido milhares de trabalhadores no mundo e no Brasil. Infelizmente,  a maioria das mesas tratam de simulação e identificação de fraudes.

A CUT reivindica a necessidade de humanização das perícias do INSS. “Via de regra, os peritos do INSS não reconhecerem os acidentes de trabalho, sobretudo as doenças, além de determinar alta médica às pessoas sem a menor condição de retornar ao trabalho. Ainda persiste a visão de que os trabalhadores são fraudadores, que simulam doenças para obter benefícios, numa visão preconceituosa e distorcida da realidade social e do mundo trabalho, numa constante trajetória de humilhações aos trabalhadores contribuintes do sistema de seguridade social.”, destaca a CUT Nacional.

A subsede da CUT em Campinas, por exemplo, organiza um ato político no dia 28 de abril, a partir das 09h, em frente ao Largo da Catedral. As entidades sindicais participantes seguirão em caminhada até o posto do INSS para denunciar os problemas com as perícias.

Humanização das perícias

Recentemente a Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social anunciou medidas importantes que vêm ao encontro das reivindicações dos trabalhadores pela humanização das perícias, como a autorização de acompanhantes nas perícias médicas, reconhecimento dos laudos emitidos por médicos assistentes, e, divulgação nas agências dos direitos dos segurados no que diz respeito à ética médica.  Além do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NETP em vigor, as recentes medidas têm sido duramente repelidas por numeroso segmento de peritos que demarcam publicamente a disputa pelo controle do INSS e as teses do trabalhador como fraudador do sistema.

No dia 28 de abril, será realizada em Brasília uma Audiência Pública sobre as Perícias Médicas, às 14h, na Câmara dos Deputados – Anexo 2 Plenário III. Na ocasião, as centrais sindicais lançam uma campanha pela Humanização das Perícias e em Defesa do novo código de ética médica.

 Histórico

A celebração do dia de 28 de Abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho – surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como ato de denúncia e protesto contra as mortes e doenças causados pelo trabalho, espalhando-se por diversos países.

Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.

Embora desde 2003 a OIT, consagre a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho, o movimento sindical CUTista, mantém o espírito de denúncia e de luta que a originou, dando visibilidade às doenças e acidentes do trabalho e aos temas sobre Saúde do Trabalhador em discussão na agenda sindical. O dia 28 de Abril foi reconhecido oficialmente no Brasil  como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho,  por meio da Lei nº 11.121 e vem sendo se consolidando como uma data de ações conjuntas das Centrais Sindicais em torno do tema.

Vale dizer que em todo o mundo milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano. Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa em média a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

No Brasil, o período de 2007-2009 as estatísticas oficiais contabilizaram dados alarmantes. Foram 2.138.955 milhões de acidentes de trabalho, sendo que 35.532 mil trabalhadores ficaram  permanentemente incapacitados e 8.158 perderam suas vidas nos locais de trabalho muitos dos quais jovens, em plena idade produtiva, cujas mortes poderiam e deveriam ter sido evitadas.

Só no ano de 2009 foram registrados, 723,5 mil acidentes de trabalho, dentre os quais, ocorreram 2.496 óbitos. Os dados oficiais apontam, ainda, que 13.047 pessoas ficaram permanentemente  incapacitados o que equivale a uma  média de  43 trabalhadores por dia,que não retornarão mais ao trabalho, aposentando-se precocemente.No mesmo período, o custo dos acidentes de trabalho foi algo em torno de 56,80 bilhões só em gastos com a assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores e trabalhadoras vítimas das más condições de trabalho. O custo social e do sofrimento imputado por esta situação aos trabalhadores e suas famílias é incalculável. E esses são apenas dados dos trabalhadores celetistas, pois estão de fora das estatísticas oficiais os  trabalhadores informais e servidores públicos estatutários.

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