CUT joga peso na campanha pela humanização das perícias médicas

CUT joga peso na campanha pela humanização das perícias médicas
10 maio 19:08 2011 CUT Nacional

Reunião do Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador organiza estratégias e plano de trabalho no âmbito das ações gerais da Central. Sinergia CUT presente!

Para avaliar e definir as estratégias e o plano de trabalho no âmbito da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, a CUT realizou nesta segunda (9) e terça-feira (10), reunião do Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador com a presença de dirigentes das Estaduais e dos Ramos que compõem a Central.

 Há muito tempo, trabalhadores e trabalhadoras convivem com um problema enraizado na sociedade: quando necessitam ir ao INSS Instituto Nacional do Seguro Social – em busca de afastamento por doença ou acidente enfrentam humilhações e dificuldades causadas por má conduta de parte dos peritos médicos que lá prestam atendimento.

 E é sabendo desta realidade, que aparece como prioridade, após dois dias de debates, a campanha permanente pela humanização das perícias médicas reafirmando-a como frente de luta juntamente com outras ações no âmbito do INSS, como a transparência no Instituto, controle social nas esferas estaduais e municipais, maior eficiência dos programas de reabilitação e observação do novo código de ética médica.

 Tal campanha, que é uma idealização da CUT juntamente com as outras centrais sindicais, foi lançada no Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, lembrado em 28 de abril. Neste mesmo dia, a CUT participou de audiência pública no Congresso Nacional, onde expôs as reivindicações dos trabalhadores para acabar com as humilhações sofridas pelos segurados durante as perícias médicas.

 Conforme destacou a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Junéia Martins Batista, em matéria publicada em seu blog (veja aqui), o presidente da CUT, Artur Henrique, relata a situação dramática e vergonhosa na qual os contribuintes do Regime Geral de Previdência Social são submetidos quando necessitam de afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente.

 Vale lembrar, que a reivindicação dos trabalhadores passa pelos simples fato de fazer valer os direitos sociais historicamente conquistados, entre eles os princípios da seguridade social e o próprio papel regulador do Estado, no qual também estão implicadas as áreas da Saúde e do Trabalho. A reivindicação por humanização não pode ser confundida com benevolência ou como forma de ‘ataque’ aos peritos médicos.

 E para esclarecer estas questões e debater com todos os atores envolvidos, a CUT pretende com o auxílio do deputado Vicentinho (PT-SP) realizar uma nova audiência pública onde serão convocados a estarem presentes os peritos do INSS, segurados e o Ministério da Previdência Social.

 “Dependendo do resultado desta audiência, se percebemos que será necessário uma ação mais efetiva, vamos reivindicar e cobrar dos parlamentares a criação por parte do Legislativo de uma comissão para investigar o INSS e tratar das denúncias apresentadas por trabalhadores e profissionais de saúde”, ratifica Junéia.

 Está marcada para esta quarta-feira (11), às 16h, uma audiência com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, onde as centrais irão apresentar um documento unitário sobre a questão da humanização e do código de ética médica.

 A CUT pretende também instituir um grupo de trabalho para debater uma alternativa ao novo sistema de pericia em discussão no Conselho Nacional de Previdência Social.

 Organização no local de trabalho – Apesar de todas as ações pontuais citadas acima, está claro para os dirigentes que a mudança do quadro atual passa pelo investimento em prevenção a partir dos locais de trabalho, permitindo modificar situações que impõem riscos e sofrimentos antes que estes causem danos aos trabalhadores.

 Esta resolução vai de encontro com a estratégia da CUT em consolidar e fortalecer a organização dos trabalhadores a partir dos locais de trabalho. “Observa-se que há hoje um desequilíbrio entre ação institucional e ação sindical. Diversas estaduais e ramos enfatizam a intervenção nos espaços públicos, mas pouco se faz na questão da organização no local de trabalho e ação sindical”, pontua Junéia.

 Participação social nas Conferências Nacionais – Estão programadas para acontecer ainda este ano algumas Conferências Nacionais. Os dirigentes presentes a reunião do Coletivo destacaram a necessidade de organizar e mobilizar a militância CUTista com vistas a intervenção nestes espaços de discussão de políticas públicas.

 Na 14ª Conferência Nacional de Saúde, cujo mote é ‘Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro”, é importante compatibilizar esse tema geral com a diretriz da CUT sobre trabalho decente, que envolve diretamente questões relacionadas a saúde do trabalhador, além de levar ao debate temas polêmicos como o aborto e fundações estatais de direito privado.

 Outra prioridade será a organização da militância CUTista para a Conferência Nacional do Trabalho Decente, onde o haverá um duro embate com o setor patronal sobre o modelo de regulação do trabalho.

 Formação para avançar – Os dirigentes também definiram as datas (de 11 a 14 de julho) do primeiro módulo do curso de Formação de Formadores em Saúde do Trabalhador. No plano de trabalho pensado em 2009 e 2010 foram destacados três grandes eixos – organizativo, institucional e ações políticas – que serão postos em prática nos cursos.

 SUS, um direito de todos (as) – Infelizmente, a defesa do SUS ainda é frágil e contraditória. É preciso fortalecer o caráter público do sistema, com vistas a qualidade do serviço, reafirmando o combate as organizações sociais e outras estratégias de privatizações das políticas publicas de saúde, debatendo o caráter suplementar do setor privado, em particular dos planos de saúde, bem como os modelos de gestão.

(Willian Pereira)

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