CPFL: avançou! A decisão será dos trabalhadores!

CPFL: avançou! A decisão será dos trabalhadores!
29 junho 11:11 2011 Débora Piloni

Mobilização da categoria e capacidade de negociação garantem avanços na mesa, com reajuste acima do ICV Dieese

Uma luta árdua na mesa, mas que valeu a pena. Após sete rodadas de negociação, o Sinergia CUT, através da organização e mobilização dos trabalhadores, conseguiu fazer com que a CPFL alterasse a sua proposta inicial de conceder reajuste abaixo do índice do Dieese.

Resultado: a proposta final negociada com a empresa, cujo texto final está sob avaliação da direção do Sindicato para depois ser deliberada pelos trabalhadores, prevê reajuste salarial de 7,8% (sendo 7,21% de ICV Dieese e 0,55% de aumento real), reajuste no VA de 11% e no VR de 8%, entre outros itens.

Mas para se chegar a essa proposta final, foi necessário muito debate na mesa. Isso porque, a CPFL chegou para a sétima rodada com uma proposta que não contemplava as reivindicações da categoria. Confira:

Proposta I

  • Reajuste: 7,5% em junho
  • Vale Refeição: R$ 496,42
  • Vale alimentação: R$ 150,51 – passando a linha de corte p/ valor R$ 5.000,00
  • Auxilio Creche: R$ 351,18
  • Gratificação de férias: Para os que entraram até 31/05, R$ 1.759,90. Para os novos admitidos, conforme a lei (1/3 do salário)
  • Adicional de turno: Paulista, Geração e Brasil de 5%, mantém a atual política para quem está na empresa até 31/05 (7,5%), sendo 5% + 2,5% em rubrica a parte.
  • Plano de carreira: revisar até 31/12/11
  • Vigência: 1 ano

O Sinergia CUT rejeitou essa proposta e solicitou que a empresa apresentasse uma outra com avanços, caso contrário, seria encaminhada para a rejeição na base. Ciente de que os trabalhadores estão mobilizados e prontos para dar continuidade ao plano de lutas, a empresa solicitou um intervalo para compor uma nova proposta.

E assim foi. De volta à mesa, os negociadores da CPFL apresentaram o que chamaram de “proposta final”:

Proposta final

  • Reajuste Salarial: 7,8%, em 1º de junho de 2011 (7,21% de ICV Dieese + 0,55% de aumento real)
  • Auxílio Refeição (VR): reajuste de 8,27% (de R$ 461,79 para R$ 500)
  • Auxílio Alimentação (VA): reajuste de 11% (de R$ 140,01 para R$ 155,41
  • Auxílio Creche: reajuste de 7,8% passando de R$ 326,68 para R$ 352,16
  • Gratificação de Férias: reajuste de 7,8% (de R$ 1.651,71 para R$ 1.780,54). Será estendida também aos admitidos a partir de 1º de junho de 2011
  • PLR 2011: será tratada e negociada em até 60 dias, em reuniões específicas, após a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho, com a definição de metas globais e setoriais, incluindo-se a segurança do trabalho. Não havendo acordo para os ajustes na PLR 2011, será mantida a redação contida no Acordo Coletivo de Trabalho de 2010/2011
  • Movimentação de Pessoal por Desempenho: excepcionalmente para o ano de 2011, a CPFL destinará 0,7% da sua Folha Base Salarial para dar suporte financeiro à concessão de aumentos e bônus para os trabalhadores que apresentarem os melhores desempenhos, avaliados com base no sistema de gestão de desempenho da CPFL.
  • Parcelamento de Férias
    Ao trabalhador que tiver direito a 30 dias de férias, estas poderão ser concedidas em dois períodos, não inferiores a 10 dias. Para os trabalhadores com idade superior a 50 anos, a concessão das férias em dois períodos, nos termos acima, ficará condicionada ao exclusivo interesse da pessoa, expresso mediante requerimento prévio e escrito à empresa.
  • Adicional de Turno: será de 5% do salário base dos trabalhadores, quando as atividades forem realizadas em turnos de trabalho ininterruptos com escalas de revezamento. Para os trabalhadores com contratos vigentes em 31/05/2011, a CPFL pagará, mensalmente em rubrica à parte, o valor correspondente a 2,5% do salário base dos empregados, vigente em 1º. de junho de 2011 (já corrigido com o 7,8%) quando as atividades forem realizadas em turnos de trabalho ininterruptos com escalas de revezamento. Esse valor será corrigido anualmente pelo índice de correção salarial do Acordo Coletivo de Trabalho.
  • Assistência Médico Hospitalar e Odontológica: a CPFL garantirá a concessão de programas de assistência médico-hospitalar e odontológica aos empregados e seus dependentes, devidamente inscritos no cadastro de dependentes para fins de benefícios.
  • Cota de Rateio: a CPFL compromete-se, em documento apartado e/ou por Termo de Compromisso, a solicitar aprovação do Conselho Deliberativo da Fundação Cesp, a revisão da sistemática atual para cálculo da cota de rateio atual de 5% do piso corrigido pelo índice de 7,8%, o valor passa para R$ 67,80, para adoção de tabela onde, os menores salários têm o valor menor de cota, a saber:
    Desta forma, após aprovação do Conselho Deliberativo da Fundação Cesp, A CPFL limitará a cota rateio da Assistência Médico Hospitalar até de 01/09/2011, e o desconto referente a 1 (uma) cota rateio, conforme tabela acima, mantendo esse valor correspondente ao grupo familiar (empregados e dependentes diretos) e 1 (uma) cota rateio no mesmo valor, correspondente a cada agregado (pai/mãe).

    Esses valores serão corrigidos, doravante, pelos índices de reajustes ao Acordo Coletivo de Trabalho.

  • Implante Dentário: a CPFL compromete-se, em documento apartado e/ou por Termo de Compromisso, a implantar, a partir de 01/11/2011, a cobertura para o procedimento de implante dentário aos empregados e seus dependentes diretos, exceto agregados, devidamente inscritos no benefício odontológico, com no mínimo 12 meses de vinculo empregatício ativo. O benefício compreenderá a realização de 01 (um) implante dentário, por usuário, a cada seis meses, por razões funcionais e não estéticas, com custeio de 50% parte da empresa e 50% do empregado.
  • Profissionais Com Deficiência: para os profissionais portadores de deficiência, que ingressaram na empresa por intermédio do Programa de Oportunidade, que hoje possuem jornada de trabalho de 04 horas, as partes concordam em manter as condições atuais, entre elas a jornada de 04 horas. Este assunto será objeto de discussão na primeira reunião do diálogo social.
  • Reclamações e Ações Trabalhistas e Civil: os Sindicatos se comprometem a não ajuizar qualquer reclamação trabalhista e ou ações judiciais contra as empresas, sem que, previamente, a pretensão seja apresentada por escrito à Diretoria Corporativa de Recursos Humanos, a qual, no prazo de 60 dias do recebimento do pleito, compromete-se a apresentar a respectiva resposta.
  • Ponto Eletrônico e Controle de Jornada de Trabalho: as empresas poderão adotar o sistema alternativo de controle de jornada de trabalho, por meio de instalação de registro eletrônico de ponto, sistema manual ou outra modalidade de controle de jornada de trabalho.
  • Plano de Carreira: a CPFL revisará a estrutura de carreira de suas diversas áreas de negócio e corporativa, e divulgará para conhecimento dos trabalhadores até 31/12/2011.
  • Política de Estágio: a CPFL manterá o cumprimento da legislação específica que trata dessa política.
  • Política de emprego: a CPFL manterá a política de quadro mínimo atualmente praticado para as empresas objeto desse acordo, acrescentando que as transferências de trabalhadores dentro das empresas desse ACT para outras do mesmo grupo econômico, serão deduzidas para efeito da manutenção do quadro mínimo aqui definido. O quadro mínimo será ajustado de acordo com as transferências de áreas / atividades entre empresas do mesmo grupo econômico. O ajuste será demonstrado caso a caso para os Sindicatos envolvidos. Conforme combinado na negociação a empresa elaborará um texto para o Acordo Coletivo de Trabalho, visando clarificar as regras desses eventuais ajustes.
  • Qualidade de Vida: a CPFL dará continuidade à política de qualidade de vida, que é muito bem definida e atuante, com o desenvolvimento de campanhas e práticas em todas as suas unidades de trabalho.
  • Diálogo Social: bimestralmente, a CPFL e Sindicatos irão se reunir para acompanhamento do Acordo Coletivo e discussão de assuntos de interesse das partes, entre eles, Contrato de Prazo, Primarização da atividade de STC (Serviço Técnico Comercial ), Corte e Religa, Jornada de Trabalho do Pessoal Operacional, Piso Salarial Regional, Segurança, Saúde e Qualidade de Vida, Jornada Flexível de Trabalho, Política de Relacionamento Sindical, Horas Extras Habituais – Definição de critério para caracterização da habitualidade, Piso Salarial dos Engenheiros.
  • Vigência: o ACT 2011 terá vigência de 01 ano, podendo ser prorrogado por mais 01 ano, de comum acordo entre as partes.
  • Em separado: Contribuição Assistencial / Confederativa (redação completa será dada no Acordo). Os Sindicatos se comprometem a enviar cópias das atas e outros documentos necessários para dar o suporte legal para os referidos descontos.

Fique ligado nas assembleias
O Sinergia CUT deverá aguardar a minuta final da empresa para posteriormente apresentar aos trabalhadores para deliberação. Enquanto isso, o Sindicato realizará assembleias informativas até que a empresa encaminhe o texto final do Acordo, que deverá refletir o que foi discutido na mesa de negociação e com a redação de cláusulas essenciais aos trabalhadores, como a de Política de Emprego.

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