CUT decide não participar de anúncio do programa de política industrial

04 agosto 10:27 2011 CUT Nacional

Central não concorda com a forma como governo quer propor desoneração da folha de pagamento

O presidente da CUT Artur Henrique e presidentes das demais centrais sindicais se reuniram nesta segunda-feira (1º), no Palácio do Planalto, em Brasília, com cinco ministros e o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para conhecer detalhes sobre a nova política industrial – o plano Brasil Maior, que será anunciado nesta terça-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff.

Participaram do encontro os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República (Gilberto Carvalho), da Fazenda (Guido Mantega), do Desenvolvimento (Fernando Pimentel), da Previdência Social (Garibaldi Alves), da Ciência e Tecnologia (Aloizio Mercadante), além de Luciano Coutinho, que preside o BNDES.

Gilberto Carvalho abriu a reunião dizendo que o governo trabalhou duramente nos últimos dias para elaborar o projeto, cujo objetivo é impedir que o país seja afetado pela crise econômica que abala países da Europa e Estados Unidos. O ministro fez questão de ressaltar que o governo analisou e tentou atender as demandas dos dirigentes sindicais, que se mobilizaram realizando seminários e até paralisações, como a dos metalúrgicos na Rodovia Anchieta, em São Bernardo do Campo, e entregou propostas ao governo. “A voz de vocês foi ouvida”, disse ele.

O ministro Guido Mantega fez uma breve análise sobre a crise internacional, lembrando que a crise financeira de 2008 foi superada pelo Brasil, mas continuou na Europa e Estados Unidos e continua produzindo efeitos negativos. Os efeitos, disse ele, podem atingir o Brasil uma vez que, com o mercado internacional patinando, o aumento da capacidade ociosa e o mercado consumidor em baixa, as indústrias vêm buscar consumidor no Brasil. Por conta deste cenário, é preciso defender a indústria brasileira.

“O rol de medidas que vamos anunciar, é no sentido de dar competitividade a indústria brasileira e também para garantir que o emprego fique aqui”, disse Mantega.
Na sequência, o ministro falou sobre a desoneração da folha, item que, segundo ele, era de mais interesse dos dirigentes sindicais. Explicou que alguns setores terão desconto, que a diferença será contabilizada como crédito do tesouro, portanto, sem prejuízo para a Previdência Social. Disse também, que o governo acredita que esta decisão vai contribuir para a geração de empregos formais, além de melhorar a competitividade da indústria.
Mercadante completou dizendo que “o conjunto de medidas defendem a produção, o mercado interno e os empregos”.

Já Pimentel, ressaltou o aumento do financiamento para inovação, “para empresas que desenvolverem projetos aqui dentro”.

O presidente da CUT criticou o fato dos ministros focarem a apresentação da política industrial apenas no que se refere à desoneração da folha. “Todas as medidas de política industrial interessam aos trabalhadores,” afirmou Artur Henrique lembrando que a central entregou ao governo um documento com as propostas do movimento sindical e que o mesmo não foi levado em consideração. Disse ainda que os trabalhadores estão preparados para discutir o tema, tanto quanto os empresários e sugeriu a criação de uma mesa de diálogo tripartite para discutir não apenas a política industrial como também fazer um acompanhamento das medidas, “que podem até ser boas, não sabemos, mas não foi uma proposta construída na base do diálogo tripartite”.

Para encerrar, Artur lamentou o fato de o governo ter ignorado o acúmulo de discussões sobre a possibilidade de desoneração da folha feito pela CUT, que há meses vêm debatendo o tema e analisado possibilidades (pode gerar mais emprego desde que isto conste como uma exigência e esteja escrito no documento que beneficia os empresários) e consequências para a seguridade social. Além de emprego formal, disse ele, tem de ter outras contrapartidas sociais e econômicas, como a qualidade do emprego, meio ambiente etc.

A falta de discussão do tema com o movimento sindical, levou as centrais sindicais a decidirem não participar do anúncio oficial da nova política industrial. “Somos contra desoneração da folha, da forma como ela vem sendo proposta, sem debate e sem contrapartidas efetivas”, disse o presidente da CUT. 

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