Senado quer que governo envie logo proposta sobre concessões

12 agosto 10:50 2011 Agência Senado

Senadores alertam que discussão sobre renovação pode levar 19 meses no Congresso Nacional

A situação das concessões do setor elétrico, que vencem nos próximos anos, começa a preocupar o Senado. Por isso, um grupo de senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura vai se encontrar com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, às 15 horas da próxima quarta-feira, 17 de agosto, para tratar sobre o processo de renovação das concessões. Além da reunião, a comissão aprovou convite para a ida do ministro, em setembro, ao Senado para prestar informações sobre o cronograma de leilões de energia para os próximos anos.

No requerimento, que pediu o encontro, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) afirma que a partir de 2014 não poderá haver mais prorrogação do prazo, ou seja, as concessões terão que ser licitadas pelo governo. Ele sugeriu ainda que as comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos realizem uma série de audiências públicas para discutir o assunto.

Na reunião desta quinta-feira, 11, os integrantes da CI se mostraram preocupados com o atraso do governo no envio de uma proposta sobre o assunto para análise do Congresso Nacional. De acordo com senador Moka, são necessários 19 meses para se analisar uma questão como essa. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) sugeriu, inclusive, que o governo encaminhe ao Congresso proposta por meio de medida provisória ou mesmo de projeto de lei, desde que seja “imediatamente”, para que o assunto comece a ser discutido.

A presidente da CI, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), afirmou que já procurou o ministro Edison Lobão para discutir o assunto, em audiência, mas ouviu como resposta que “o governo ainda não tem posição sobre a questão”. O senador Delcídio Amaral (PT-MS), por sua vez, afirmou duvidar que a União passe a explorar diretamente os serviços de energia. Segundo explica, essa indefinição está gerando insegurança. “Quem compra energia deixou de contratar porque não sabe de quem vai contratar e quem vende está deixando de vender porque não sabe quem vai dispor”, afirmou Delcídio.

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