Peri CTEEP: tá chegando a hora!

25 agosto 14:06 2011 Débora Piloni e Cecília Gomes

Sindicato encaminhou proposta de minuta de acordo para a empresa no último dia 23 de agosto. Listagem concluída! Pagamento, agora, depende da homologação na Justiça

Passados quase três anos do início das negociações diretas entre Sindicato e CTEEP sobre o pagamento das diferenças do adicional da periculosidade aos trabalhadores, finalmente foi concluída a listagem de nomes daqueles que fazem juz à Peri. O Sindicato já finalizou e encaminhou à empresa sua proposta de minuta de acordo, com um total de mais de 2.000 nomes.

Segundo a direção do Sinergia CUT, isso significa que, “tudo o que o Sindicato tinha a fazer para garantir o acordo justo foi feito.Toda a documentação necessária foi enviada à CTEEP para chegarmos à minuta final de acordo.  Agora, só depende da CTEEP acertar essa minuta com o Sindicato para  que o acordo seja homologado no Tribunal”,  informa a direção do Sindicato.

Vale destacar que a previsão é de que o pagamento seja realizado 15 dias após a homologação do acordo na Justiça.

Mas, para chegar a esse estágio, com uma listagem final que condiz com a realidade e garante o direito dos trabalhadores da ativa e dos aposentados, foi necessário muita persistência e capacidade de negociação na mesa por parte do Sinergia CUT. Além das inúmeras reuniões para chegar a um valor justo a ser apresentado aos trabalhadores e também para corrigir uma série de problemas na listagem apresentada, o Sindicato abriu  por diversas vezes o cadastramento e o recadastramento dos trabalhadores. Só neste ano de 2011, foram dois procedimentos:  em março e maio, através do Portal do Sinergia CUT na internet.

Vale lembrar que, em junho passado, num certo momento das discussões,  CTEEP e Sindicato se reuniram e a empresa apresentou uma lista com 1.861 nomes e um valor de pouco mais de R$ 36 milhões para o pagamento das diferenças dos adicionais da Peri. Esta listagem inicial foi disponibilizada no site  para que as pessoas pudessem conferir se estavam contempladas. Após análise minuciosa, o Sinergia CUT constatou que a relação ainda estava incompleta. Abriu novo período para recadastramento e outros 430 nomes foram inscritos.

Desses, foram reconhecidos mais de 300. Os demais, segundo a empresa, não têm direito à Peri por três motivos: ou porque estavam fora da base territorial (Campinas, Bauru e Mococa), ou porque pertencem à outra categoria (diferenciados como engenheiros, por exemplo) ou ainda porque não recebiam Peri no período indicado.
Durante esse processo de negociação, o Sindicato teve  ainda que apresentar recursos na Justiça por conta de uma decisão da 8a Vara de Campinas que autorizou que os trabalhadores entrassem com ações individuais. A decisão foi suspensa e no último dia 22 de agosto, a juíza Olga Regiane Pilegis, reconheceu a legitimidade do Sindicato para atuar como substituto processual dos trabalhadores da CTEEP, decretando assim, que “não há lugar para execuções individualizadas (…)”.  Isso porque tramitam na Justiça 12 petições solicitando individualização de cálculos.

Com essa sentença, a juiza indeferiu todos os pedidos ou execução individualizada de valores. “Entendo que o Sindicato é o único detentor de legitimidade para prosseguir na liquidação e execução dos títulos deferidos (…)”. Mais uma vitória!

E a grana vai para…
…. os trabalhadores ativos que recebem ou receberam a periculosidade no período entre 02 de dezembro de 1989 a junho de 2002 . Já  para os assistidos (4819) e pensionistas estão recebendo pelo período de 02 de dezembro de 1989 até a data da aposentadoria.
Assim que o acordo for homologado, o Sinergia CUT informará os beneficiados. Aguarde.

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