Distribuidoras de energia serão alvo de megablitz trabalhista

21 novembro 13:27 2011 Folha de S. Paulo, 18/11/2011

As 63 distribuidoras de energia elétrica do país serão alvo de uma megablitz do MPT (Ministério Público do Trabalho) em 2012. O objetivo é reduzir a terceirização de atividades-fim das concessionárias, informa reportagem de Agnaldo Brito publicada na edição de sexta-feira da Folha.

Os primeiros alvos dessa ação foram a Coelba (da Bahia) e a Celpe (de Pernambuco). A próxima será a Cosern (do Rio Grande do Norte). Todas distribuidoras do grupo Neoenergia. O MPT já obteve uma liminar obrigando a Coelba a contratar todos os terceirizados em 180 dias. A Neoenergia recorreu.

Números da Funcoge (Fundação Comitê de Gestão Empresarial), entidade que reúne 67 empresas públicas e privadas, mostram que o total de trabalhadores terceirizados no setor (127,5 mil) supera o de empregados próprios (104,8 mil).

A relação de acidentes entre trabalhadores próprios e terceirizados, no entanto, não respeita essa proporção. Em 2010, enquanto sete funcionários diretos das concessionárias morreram em serviço, 72 óbitos de funcionários terceirizados foram registrados.

No ano passado, o número de acidentes com perda de tempo entre os terceirizados foi de 1.280. Entre os funcionários próprios, o total ficou em 741.

O MPT afirma que o trabalho terceirizado no setor elétrico tem relação com as precárias condições de trabalho. Investigações de procuradores do Trabalho em 2011 mostram casos de jornada excessiva, condições análogas à escravidão e altos níveis de acidentes.

“Já vimos situações impressionantes, como alojamentos sem colchões, jornadas de até 20 horas, eletricistas analfabetos, situações análogas à escravidão” afirmou Vanessa Patriota, procuradora no Estado de Pernambuco.

Plano Nacional
A decisão de levar o modelo de ação usado contra as empresas da Neonergia faz parte do projeto Alta Tensão, um plano estratégico elaborado pela Coordenação Nacional de Combate a Fraudes Fo Ministério Público.

Segundo o coordenador José Lima, a orientação às procuradorias do Trabalho é atacar o trabalho terceirizado. “Cada procurador vai avaliar que tipo de ação fará. O que queremos é acabar com o uso ilegal da terceirização”, afirmou Lima. 

  Categorias: