Tribunal de Justiça cassa a liminar que mantinha Ciro Marçal no Conselho Deliberativo da Fundação CESP

22 novembro 12:21 2011 Débora Piloni

Está suspensa, até a decisão final da Justiça, a reintegração de Ciro Marçal de Souza ao Conselho Deliberativo da Fundação CESP. O despacho ao agravo de instrumento foi feito na última segunda (21) pelo juiz relator Caetano Lagrasta da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Vale lembrar que Ciro, dirigente do Sinergia CUT, foi eleito em 2009 pelos trabalhadores da Bandeirante Energia CUT ao Conselho Deliberativo da Fundação CESP. Seu mandato havia sido interrompido em 31 de agosto de 2011, logo depois que a empresa Bandeirante Energia, de forma unilateral, se retirou do Plano de Previdência da Fundação CESP.
 
Na ocasião, por entender que o representante legítimo dos trabalhadores deveria cumprir seu mandato de três anos até o final, o Sinergia CUT entrou com ação judicial reivindicando a permanência de Ciro Marçal no Conselho Deliberativo. E no dia 19 de outubro passado, a Justiça concedeu liminar favorável à continuidade do mandato do companheiro.

No entanto, com o entendimento que a transferência definitiva da gestão da Fundação CESP para a Enerprev ocorreu no dia 27 de julho de 2011, o juiz relator cassou a liminar determinando a saída de Ciro Marçal do Conselho. O Sinergia CUT vai recorrer dessa decisão. Aguarde.

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