Novo modelo de descentralização da Aneel está em vigor

10 janeiro 10:33 2012 CanalEnergia

Agência aprovou dez convênios com 12 órgãos reguladores estaduais

Está em vigor a nova metodologia de descentralização da Agência Nacional de Energia Elétrica, que passa a ter o foco no produto vendido ao consumidor e a qualidade do resultado apresentado. Dez convênios com 12 agências reguladoras estaduais foram aprovados pela Aneel entre novembro e dezembro de 2011. Os outros dois estão vigentes desde janeiro do ano passado. De acordo com a Aneel, os convênios são os instrumentos por meio dos quais a agência reguladora descentraliza parte de suas atividades e busca dar agilidade às suas ações, bem como aproximá-las dos consumidores de energia elétrica, agentes do setor e demais segmentos da sociedade.

A nova metodologia tem como objetivo estimular a eficiência e pretende garantir parcerias duradouras, já que os acordos têm vigência por prazo indeterminado. Além dos convênios, a Aneel também aprovou o acordo de interesses com o Tocantins e também com a Agência Reguladora Estadual do Espírito Santo (ASPE-ES). O objetivo desse instrumento é o compartilhamento de experiências, a transferência de conhecimentos e a definição de procedimentos, a fim de auxiliar o estado na implementação das ações necessárias à futura celebração do convênio de cooperação.

A gestão do processo de descentralização está sob responsabilidade da Superintendência de Relações Institucionais (SRI). Já a Superintendência de Licitações

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