Dilma exige tarifa menor de energia

16 março 11:19 2012 O Globo

Uma grande disputa no governo em torno da renovação dos contratos de concessão de energia que vencem a partir de 2015 está próxima de um desfecho. A presidente Dilma Rousseff está para bater o martelo sobre o percentual de redução das tarifas que exigirá das concessionárias para renovar os contratos. Se seguir a recomendação dos técnicos do governo, a redução será de 8%. Este é o percentual sugerido em estudo detalhado sobre o setor, feito à pedido da presidente.
 
A presidente se reuniu ontem com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e com o presidente da Aneel, Nelson Hubner, para tratar do assunto. Dilma só aceita renovar as concessões, se as empresas reduzirem as tarifas de energia para os consumidores. Pediu um estudo técnico para saber qual a margem que essas empresas poderiam abrir mão, sem prejuízos aos investimentos. A presidente Dilma Rousseff quer uma queda maior nas tarifas, porque a redução teria um impacto positivo no controle da inflação.
 
O percentual de 8% considera que investimentos feitos pelas empresas ao construir as usinas já foram pagos e, portanto, não haveria prejuízo às companhias do setor. Mas a presidente está tendo que administrar também a pressão da Eletrobrás – principal atingida pela queda das tarifas – que não quer o desconto, temendo perda de receita.
 
Os contratos que vão vencer em 2015 asseguram o fornecimento de energia a 40% dos brasileiros. No total, essas usinas representam 28% da receita da energia produzida no país e 22% da receita do setor elétrico brasileiro. Essas concessões venceram em 1995, mas, como a legislação previa, foram renovadas por 20 anos. Por isso, deveriam ir a leilão em 2015.
 
A renovação deverá ser definida preservando algumas condições. Por exemplo, se empresa do setor elétrico não aceitar a redução na receita, a concessão poderá ir a uma nova licitação. Outro fator técnico a ser definido são os prazos dos novos contratos. Eles deverão ser ter novos prazos escalonados, para que não vençam de uma só vez e causem novo problema como o atual.
 
Tempo médio de apagão ficou maior em 2011
 
O brasileiro ficou mais tempo sem luz em 2011, em comparação a 2010. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o tempo médio sem energia elétrica subiu de 18,38 horas para 18,48 horas no ano passado. Mas o número de interrupções no fornecimento caiu, de 11,31 vezes em média em 2010 para 11,18 em 2011. Isso significa que, a cada interrupção, demorou mais tempo para o fornecimento de luz ser retomado.
 
Na comparação dos últimos dez anos, o número de horas sem fornecimento de energia só ficou abaixo de 2009, quando houve um grande apagão motivado por falha na linha de transmissão que liga Itaipu ao resto do país. Nos três últimos anos, porém, esse indicador supera a meta geral dada pela Aneel.
 
Os quatro milhões de clientes da Light tiveram um forte aumento no número de interrupções no fornecimento de energia, de 5,76 vezes em 2010 para 7,76 em 2011. Esse índice, porém, ficou abaixo do limite estabelecido pela Aneel para a distribuidora, de 8,15. Já o número de horas sem luz na área da Light estourou o teto de 9,68 horas e chegou ao recorde de 16,73 horas, com alta de quase 50% em relação ao ano anterior.
 
Na área da Ampla, com 2,6 milhões de clientes ao fim de 2011, melhorou a qualidade do fornecimento de energia. O número médio de interrupções no ano passado foi de 9,83, sendo que no ano anterior esse índice fora de 12,74. O número de horas sem luz também caiu, de 23,81 horas para 19,24 horas, embora esse indicador ainda esteja acima do limite definido pela Aneel, de 14,51 horas.
 
No ano passado, foram conectados ao sistema elétrico mais de dois milhões de novos clientes, chegando ao total de 69 milhões de residências e empresas com acesso a energia elétrica do Brasil.

Danilo Fariello e Monica Tavares
 
 
 
 
 

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