Sinergia CUT participa de audiência pública sobre revisão tarifária da Elektro

Sinergia CUT participa de audiência pública sobre revisão tarifária da Elektro
27 junho 09:00 2012 Cecília Gomes

Sindicato critica Aneel por não considerar itens importantes no processo regulatório

O Sinergia CUT participa, nesta quinta-feira, 28 de junho, da audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir a Revisão Tarifária Periódica da Elektro, apresentando contribuições e propostas que englobam 11 tópicos importantes para a redefinição dos valores das tarifas.

O que é ?
A revisão tarifária tem o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas  e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.

É um encontro de contas, realizado em média a cada quatro anos, em que os aumentos abusivos de tarifas são minimizados através de um “reembolso” na conta dos consumidores. Nesta revisão, a redução tarifária é de 6,2% em média, beneficiando mais os grandes consumidores industriais (-17,76%) do que os residenciais (- 7,78%).

Problema antigo
Este será o terceiro ciclo de Revisão Tarifária Periódica. Desde as privatizações ocorridas na década de 90, o Sinergia CUT tem participado com intervenções no processo regulatório promovido pela Aneel. Mais uma vez, foi apresentada a crítica à metodologia adotada  pela Agência, que considera os trabalhadores apenas como um dado de despesa e não como um ator social. “Em momento algum a Aneel considera a hipótese de ouvir a categoria eletricitária e, menos ainda, de conhecer seus processos de negociação coletiva, seu cotidiano nas relações com as empresas, visando, dessa maneira, garantir que a metodologia aplicada considere aspectos importantes do dia-a-dia desse trabalhador no que se refere, principalmente, à jornada e aos processos de trabalho, acidentes, terceirização, precarização, assédio moral, dentre outros”, afirma o Sinergia CUT.

Mudanças
Este terceiro ciclo caracteriza-se como transitório, com dificuldades ainda maiores em termos de assimetria de informações, dados e comparativos. Por outro lado, na avaliação do Sindicato,  essa nova metodologia deixa mais explícitos os ganhos de produtividade das empresas, mascarados pelo método anterior.

Uma análise atenta dos balanços divulgados pelas empresas atestam que, nos últimos anos, os trabalhadores efetivamente não participaram sequer dos ganhos de produtividade alcançados, uma vez que, entre as grandes empresas do setor, o percentual de reajuste acima da inflação,  sequer tem atingido 1%.

As cifras
A Elektro registrou lucro líquido de R$ 492,4 milhões em 2011, elevação de 9,3% quando comparado com o resultado de R$ 450,4 milhões do ano anterior.

Segundo dados do último balanço patrimonial em 31/12/2011, a Elektro possui 5.610 trabalhadores, sendo 1.731 terceirizados.

Apesar de no último ano a empresa ter investido na primarização de atividades, aumentando em 10% o número de trabalhadores no quadro próprio comparado com 2010, houve um aumento de 8,5% de trabalhadores terceirizados no mesmo período.

Tarifas reduzidas às custas de quem?
O Sinergia CUT alerta a Aneel sobre as análises positivas apontadas nos balanços econômico-financeiros da Elektro. Houve a primarização de alguns serviços, o que é um aspecto bastante positivo, porém à custa da demissão de trabalhadores mais experientes e contratação de outros com salário inferior. Muitas mudanças gerenciais ocorreram com a contratação de coordenadores com pouca experiência.

Os elevados índices de acidentes também estão registrados no documento que o Sinergia CUT entrega à Agência. “.. não podemos comungar com uma metodologia de revisão tarifária que não leva esses indicadores em consideração e não estabelece nenhum mecanismo de punição para as empresas que não reduzirem os índices de acidentes e morte ou que registram baixos investimentos em saúde e segurança no trabalho.

A Aneel não se posiciona em relação a obrigatoriedade no cumprimento da NR10 tanto para o quadro próprio quanto para os terceirizados. Não estabelece metodologia que dê conta de abranger um dos itens mais importantes para a classe trabalhadora e sociedade, que é a vida.”, denuncia o relatório do Sinergia CUT.

LEIA AQUI O TEXTO DA CONTRIBUIÇÃO DO SINERGIA CUT AO 3º CICLO DE REVISÃO TARIFÁRIA ENVIADO À ANEEL

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