Aprovada revisão tarifária da CPFL Piratininga

08 outubro 10:10 2012 Aneel

 Foi aprovado no último dia 02, durante reunião pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o índice final da terceira revisão tarifária periódica da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, que atende 1,4 milhão de unidades consumidoras em 26 municípios de São Paulo. Consumidores residenciais e de baixa renda terão uma redução na tarifa de 10,08%.
 
O efeito médio da Revisão Tarifária a ser percebido por todos os consumidores é de – 6,78% (negativo). Também foram aprovados os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2013 a 2015.
 
Devido às discussões relativas à metodologia para o 3º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas, não houve tempo hábil para realizar a RTP da CPFL Piratininga na data prevista no contrato de concessão (23/10/2011). Por essa razão, as tarifas foram prorrogadas, conforme determina a Resolução nº 471/2011.

O efeito da revisão tarifária para os consumidores da concessionária ocorrerá na mesma data do reajuste anual subsequente. Ou seja, a tarifa resultará dos efeitos dos dois cálculos. O reajuste tarifário da distribuidora será definido na terceira semana de outubro.
 
A aplicação simultânea da revisão tarifária e do reajuste será realizada da seguinte forma: a revisão será calculada tendo como referência sua data original. O valor pago a mais pelos consumidores, durante o período de vigência da tarifa provisória, será deduzido no cálculo final do reajuste. Assim, a partir da data do reajuste, o consumidor já pagará um valor corrigido em relação ao valor pago durante o período da tarifa provisória.
 
O processo de Revisão Tarifária Periódica tem como principal objetivo analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão (geralmente de quatro anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. A revisão tarifária da CPFL Piratininga foi debatida em audiência pública entre 12/07 e 17/08 e contou com uma sessão presencial na cidade de Sorocaba (SP) no dia 17/08. (PG/DB)

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