MP 579: Congresso define cronograma de análise da MP do setor elétrico

MP 579: Congresso define cronograma de análise da MP do setor elétrico
06 novembro 10:26 2012 Débora Piloni, com informações do Valor Online

Sinergia CUT vai à Brasília e entrega aos deputados da Comissão Mista o material com a posição do Sindicato

A Comissão Mista criada para analisar a Medida Provisória 579/2012 aprovou, no dia 31 de outubro, o cronograma de audiências públicas destinadas à análise dos critérios de renovação das concessões do setor elétrico. Ao todo serão quatro audiências públicas que serão realizadas entre os dias 6 e 14 de novembro. O Sinergia CUT esteve em Brasília e participou da reunião.

Inicialmente, serão ouvidos os representantes de entidades do setor e consumidores. Somente no final, os integrantes do governo, que inclui órgão como o Ministério de Minas e Energia e a Advocacia Geral da União (AGU), darão os esclarecimentos aos parlamentares da comissão.

As audiências serão realizadas nos dias 6, 7, 13 e 14 de novembro. ‘Queremos levar o parecer a votação entre os dia 20 e 25 de novembro’, afirmou o relator da MP-579, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A Comissão Mista é formada por parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados.


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