Conta de luz mais cara? A culpa é deles

Conta de luz mais cara? A culpa é deles
07 dezembro 16:19 2012 Lílian Parise

Governados por tucanos, três estados não aceitam a proposta do governo federal para reduzir tarifas de energia

Já era esperado que o assunto da redução das tarifas de energia elétrica ocupasse ainda mais espaço nas manchetes de jornais e nas rodas de conversa. Afinal, terminou na última terça-feira (04) o prazo estipulado pela Medida Provisória 579 para que as empresas de geração e transmissão decidissem aceitar ou não a renovação antecipada das concessões que vencem até 2017, tendo como contrapartida a redução das tarifas entre 16,2% e 28%.

Com uma redução média de 20,2%, a proposta do governo federal é a de aliviar as contas de luz tanto para o setor industrial como para os consumidores residenciais, já a partir de março do ano que vem.

Dias antes, em 29 de novembro, o governo anunciou a MP 591, que ampliou o período considerado para amortização dos investimentos das empresas de transmissão. Pela nova medida, o governo assume o pagamento do “valor relativo aos ativos considerados não depreciados existentes em 31 de maio de 2000, registrados pela concessionária e reconhecidos pela Aneel”.

Todas as nove empresas de transmissão aceitaram renovar agora as concessões que venceriam entre 2015 e 2017. Do total das geradoras, 60% aderiram ao novo modelo e toparam assinar os contratos e reduzir as tarifas.

Decisão orquestrada
Mas, na véspera do prazo final, três estados decidiram não aceitar a proposta federal e recusaram a renovação antecipada dos contratos de concessão das empresas de geração, colocando em risco a meta de redução das contas de luz.

As principais empresas de geração que recusaram a proposta foram a CESP, Cemig e Copel, coincidentemente estatais ligadas aos governos tucanos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Algumas inclusive voltaram atrás da disposição anunciada anteriormente, que sinalizava aceitar as regras do novo modelo. A Celesc, estatal de Santa Catarina, também não topou a redução.

Cemig e Copel aceitaram assinar apenas os contratos das empresas de transmissão. A CESP, presidida por Mauro Arce, tomou a decisão de não renovar a concessão das usinas de Ilha Solteira, Jupiá e Três Irmãos em reunião realizada no último dia 03, com o único voto contrário do Sindicato dos Eletricitários de Campinas/Sinergia CUT. A concessão de Três Irmãos venceu em 2011 e agora é uma incógnita. O Sindicato defende a federalização de Três Irmãos.

Curto circuito tucano
A justificativa oficial para a recusa das estatais controladas pelo PSDB é a de que a renovação das concessões pelas regras da MP traria perda de pelo menos R$ 8 bilhões, cálculo que incluiria as indenizações propostas – que consideraram baixas – e a queda de receitas com as tarifas reduzidas.

Mas, na verdade, o que está por trás da decisão orquestrada vai além dos comunicados oficiais. O curto circuito gerado pelos tucanos teve como porta-voz o senador mineiro Aécio Neves, dias antes anunciado pelo PSDB como pré-candidato às eleições presidenciais de 2014, provavelmente com a presidenta que recentemente bateu novo recorde de aprovação, com 82% dos brasileiros a favor de seu governo. 

Boicote eleitoreiro
Para a direção do Sinergia CUT, a decisão de recusa das três estatais não é mera coincidência: “É boicote mesmo. Os governadores dos três estados são do PSDB e estão propositadamente antecipando uma disputa política de projeto para as eleições de 2014. A desculpa é a queda da receita, ou seja, dos altos lucros acumulados com uma das tarifas mais caras do mundo e que, com as novas regras, também trariam prejuízos ao bolso dos acionistas”.

“Mas a verdade é que, em nome do lucro e de faíscas eleitoreiras, os três governos tucanos desprezaram a decisão técnica e decidiram pelo viés político. Assim, não pensaram duas vezes e decidiram apostar no prejuízo da população e do desenvolvimento nacional”, completa Gentil Teixeira de Freitas, presidente do Eletricitários de Campinas.

Além do benefício de tarifas mais justas, o Sindicato tem outras preocupações: “Os trabalhadores reivindicam que o governo federal assegure a continuidade dos investimentos, além da manutenção dos empregos e benefícios dos trabalhadores”, alerta Wilson Marques de Almeida, dirigente do Sinergia CUT e membro da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia no Estado de SP.   

Dilma: “Falta sensibilidade”

“Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará, apesar de lamentar a imensa falta de sensibilidade daqueles que não percebem a importância disso”.  O recado foi dado pela presidenta Dilma Rousseff em discurso durante o Encontro Nacional de Indústrias realizado na manhã da última quarta-feira (05), em Brasília.

Foi a primeira resposta aos governos tucanos de SP, MG e PR que, com a recusa em assinar os novos contratos de concessão das geradoras, tentavam derrubar a meta federal de redução das tarifas. Sem a adesão dessas empresas, a conta de luz para as residências cairia de 16,2% para apenas 14,5%, prejudicando toda a população.

Antes, a presidenta lamentou “profundamente a insensibilidade” dos governos estaduais que não aderiram ao novo modelo. Disse ainda que vai fazer “aquilo que os outros não tiveram sensibilidade de fazer”. E comparou a importância da decisão à redução da taxa de juros, de câmbio e ao respeito aos contratos. “Reitero meu compromisso de, a partir de 2013, buscar esforços para reduzir a tarifa de energia”, disse.   


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