São Paulo não consertará usina Três Irmãos

07 março 09:35 2014 Jornal O Estado de São Paulo, 27/02/2014

A Cesp não vai consertar uma das cinco turbinas da usina hidrelétrica de Três Irmãos, disse o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal. A unidade geradora quebrou e não produz energia desde 21 de junho. Somente nesta semana, oito meses após a ocorrência, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a companhia a contratar os serviços necessários para que volte a funcionar e garantiu o ressarcimento dos gastos.

“Por que iniciar um processo desses se vamos ficar com a usina apenas por mais 30 dias?”, questionou Aníbal em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. “Não vamos fazer nada em relação à turbina. Isso caberá ao novo concessionário.”

Controlada pelo governo paulista, a Cesp não é mais dona da concessão da usina desde novembro de 2011, mas se comprometeu a mantê-la em operação até que o governo federal realize o leilão para escolha do novo administrador. A licitação será em 28 de março.

O imbróglio se arrastou ao longo de 2013, período em que o órgão e a empresa trocaram uma série de ofícios sobre a turbina defeituosa. O caso foi analisado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na terça-feira, 25.

Por não ser mais dona da usina, a Cesp queria a garantia de ressarcimento dos gastos com o reparo da turbina. Para manter a usina em funcionamento, a Cesp recebe remuneração mensal que cobre custos com operação e manutenção, insuficiente, porém, para gastos mais elevados como o da turbina.

O conserto da unidade geradora, segundo orçamentos enviados pela Cesp, custará cerca de R$ 14 milhões se alguns equipamentos forem reparados, e R$ 24 milhões se todo o sistema for substituído. O seguro da usina cobre despesa de até R$ 15 milhões, sendo que a franquia é de R$ 1 milhão. A Aneel informou que todos os gastos que a Cesp tiver serão ressarcidos.

Apesar dessa garantia, Aníbal disse que a Cesp não vai contratar os serviços para o conserto da usina. Segundo ele, a companhia pretende transferir o seguro da usina para que o novo concessionário adote as providências necessárias.

O secretário disse ter enviado comunicado ao governo informando que a Cesp vai deixar a operação da usina em 28 de março, data do leilão. Na terça-feira, 25, o diretor da Aneel, André Pepitone, disse que a companhia não pode adotar essa postura e afirmou que, no limite, o governo pode obrigá-la a operar Três Irmãos até que o novo concessionário tenha condições de assumi-la.

“Isso é mais uma demonstração da notória arrogância do governo ao tratar com outros entes da federação”, afirmou Aníbal. “O Estado de São Paulo, acionista majoritário da Cesp e da usina, não se curva a esse tipo de operação.

Passivo

Aníbal disse que, até agora, o governo não pagou a indenização à que a Cesp tem direito pelos investimentos feitos na usina, cujo valor deve chegar a R$ 1,8 bilhão. Também, segundo ele, não é possível leiloar Três Irmãos isoladamente, sem as eclusas e o canal que fazem parte do complexo.

Para impedir a publicação do edital do leilão da usina, a Cesp levou a polêmica ao Tribunal de Contas da União (TCU). A companhia cobra indenização de cerca de R$ 1,3 bilhão pela construção das eclusas e do canal.

O secretário afirmou que o governo havia se comprometido no mês passado a pagar os valores referentes à usina, eclusas e canal. “O acordo foi feito e não foi cumprido. O governo não tem credibilidade nenhuma”, afirmou. “Ainda assim, afirmam, de forma arrogante, que temos de operar a usina além do prazo estabelecido. Eles não podem nos obrigar a nada.” (Anne Warth)

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