24 de janeiro é celebrado o Dia Nacional dos Aposentados, que “da luta não se aposentam!”

Nice Bulhões

Esta quinta-feira, Dia Nacional dos Aposentados (24 de janeiro), é uma data para homenagear os aposentados e agradecer os anos de serviços prestados por eles. Principalmente àqueles aposentados que colaboraram e ainda estão na luta para que o Sinergia CUT seja essa entidade forte para novas conquistas e a manutenção de direitos para a categoria dos energéticos. Mesmo porque direitos “cristalizados” até pouco tempo passaram a ser questionados e estão ameaçados com a Reforma da Previdência, segundo Carlos Alberto Alves, presidente do Sinergia Campinas.
Ele lembra que o Sindicato gasta anualmente entre R$ 300 mil e R$ 400 mil na contratação de escritórios de advocacia e de assessoria para qualificar representantes dos trabalhadores ativos e assistidos na defesa dos direitos de aposentados e ativos junto à Fundação Cesp e para garantir o direito dos aposentadores beneficiários da Lei nº 4819/58 por meio de diversas ações judiciais ingressadas.
Para celebrar a dedicação e disposição para a luta, o Coletivo de Aposentados do Sinergia CUT organizará atividades com os aposentados nas macrorregiões em comemoração à data. Na Macro Campinas, a atividade será realizada às 15h desta sexta (25). O objetivo é debater a importância da data e os fatos recentes sobre a conjuntura nacional, como a reforma previdenciária. Oito entidades sindicais marcaram uma plenária nacional para 20 de fevereiro para tratar desta reforma. Confira abaixo a entrevista na íntegra com o presidente do Sinergia Campinas sobre a importância da organização dos aposentados energéticos neste momento.

Criação do dia
A lei que criou o Dia Nacional dos Aposentados é de 1981. Foi instituída pelo Congresso Nacional por iniciativa do então deputado federal Benedito Marcílio. Esta data foi escolhida porque nesse mesmo dia, em 1923, ocorreu a assinatura da lei Eloy Chaves, que criou a caixa de aposentadorias e pensões para os empregados de todas as empresas privadas das estradas de ferro, base do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Este Instituto, em 1990, funiu-se ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) para formar o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O INAMPS, que funcionava junto ao INPS, foi extinto e seu serviço passou a ser coberto pelo SUS. Conheça o trâmite desta lei clicando aqui.
Até então, a Previdência Social atendia apenas os funcionários do governo federal. No Brasil, um dos atos que concedeu o direito à aposentadoria é de 23 de março de 1888, beneficiando apenas os empregados dos Correios. Conheça o histórico da Previdência Social clicando aqui.
De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social (Aeps), em 2017, a Previdência Social contava com 29,6 milhões de benefícios ativos – um crescimento de 2,8% do estoque em relação a 2016. As aposentadorias e pensões representavam 93,5% do total. Confira aqui o Aeps 2017.