O Ministério da Economia anunciou um corte de R$ 4,2 bilhões para o orçamento do Ministério da Educação em 2021, o que corresponde a 18,2% em relação ao orçamento deste ano. Somente para as universidades, haverá uma redução de R$ 1 bilhão, o que deve inviabilizar o cumprimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
“Essa redução no orçamento significará um retrocesso de dez anos em relação ao que se praticava nas universidades”, afirma o reitor e professor de Filosofia e reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, que complementa: “Com essa diferença sobre as nossas responsabilidades atuais e de antes, quando tínhamos menos alunos, menos área construída, o corte inviabiliza, de fato, atividades de ensino”.
Para o reitor, falta visão estratégica no governo Bolsonaro. Investir em educação é fundamental para independência do país, afirma. De um lado há a formação voltada para as profissões ou ‘para retornos mais imediatos’. Por outro lado, universidades formam pessoas em áreas importantes como ciência, cultura e arte, diz o professor.
A educação contribui para uma formação cidadã e para um aperfeiçoamento da própria sociedade. As universidades são equipamentos que se associam a um projeto de uma sociedade mais democrática, menos desigual mais independente, intelectualmente
– João Carlos Salles
O reitor lamenta que todos os ataques do governo ao setor tenham extrapolado o ambiente das redes sociais, em referência às diversas postagens feitas pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, em redes sociais como o Twitter.
“A redução dos recursos dá continuidade à agressão que as universidades têm sofrido. Ano passado e até o primeiro semestre deste ano, as agressões eram feitas pelo Twitter. Eram agressões a dirigentes e a própria vida universitária, às áreas do saber. Agora, com frieza, aquilo que foi ameaçado pelo Twitter, está sendo executo por uma planilha, burocraticamente, sem compreender o significado estratégico e sem proteger a educação”, lamentou o reitor.
De acordo com o professor João Carlos Salles, o orçamento das universidades já estava defasado. As universidades cresceram nas últimas décadas com aumento de cursos, inclusão de alunos e por consequência, com mais equipamentos e ampliação das estruturas. Mas, o orçamento tem se mantido no mesmo valor nominal sem nem mesmo compensar a inflação. Atualmente, o orçamento é de cerca de R$ 149 bilhões.
Foi com mais investimentos que, em apenas 13 anos, os governos do PT criaram 422 escolas técnicas, 18 universidades federais, 173 campus e programas como o ProUni e o Fies, que democratizaram o acesso ao ensino superior. Entre 2002 e 2014, o acesso ao ensino superior aumentou de 3,5 milhões para 7,1 milhões de estudantes.
Com os cortes nos investimentos promovidos por Bolsonaro e sua equipe econômica, liderada pelo banqueiro Paulo Guedes, em especial o corte previsto para o ano que vem, a situação da educação se agrava porque não se trata de um ‘bloqueio de recursos, como foi ameaçado no ano passado’, quanto o então ministro da Educação Abraham Weintraub, pressionou as gestões das universidades, acusando-as de permitir ‘balburdias’ nos campis de universidades como a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade de Brasil (UnB) e a própria UFBA, os três primeiros alvos de Weintraub, que logo se estendeu a todas as universidades, explica o reitor.
Os cortes
A justificativa do governo para reduzir os recursos do MEC é de “crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus”.
De acordo com nota publicada pelo ministério, por causa da crise, “a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”.
O corte, ainda de acordo com o governo, se dará nas despesas discricionárias ou não obrigatórias, geridas pelas próprias universidades, destinadas a custear gastos com a estrutura, como água, luz, limpeza, além de bolsas de auxílio a estudantes e assistência estudantil.
Para o reitor João Carlos Salles, ao usar a pandemia como justificativa, o governo acaba tratando todas as áreas como administração pública.
A universidade se torna mais uma repartição pública, porque não se compreende uma prioridade estratégica da educação e da saúde nesse momento
– João Carlos Salles
Para o reitor da UFBA, tratar como estratégicos a saúde e a educação é uma resposta aos anseios da sociedade por hospitais, escolas e universidades acessíveis e de qualidade. “É sobre aposta que a sociedade faz em seu futuro, então, ao tratar indistintamente e burocraticamente a administração pública, o governo não separa essa prioridade, apenas trata como uma fatalidade o que, de fato, é uma escolha”.
Mais, não menos
Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em nota encaminhada ao MEC, argumentou que a redução de 28,2% no orçamento para o ano que vem fará com que as instituições não consigam cumprir com suas finalidades de ensino, pesquisa e extensão no próximo ano.
A nota aponta ainda que o MEC desconsidera o aumento de demandas geradas pela pandemia do novo coronavírus, que segundo a entidade, torna necessário o aporte de mais recursos para o retorno às aulas e não cortes, como quer o governo.
Escrito por: Andre Accarini e Marize Muniz, da CUT