O Sinergia Campinas participou, nos últimos dias 13 e 17 de agosto, da 4ª rodada de negociação com as empresas Elektro, EKCE e EKTTs. As duas reuniões foram virtuais, em respeito ao isolamento social necessário nesses tempos de combate à pandemia da Covid-19.
No dia 17, os representantes das empresas apresentaram o que consideraram “proposta final”. Por conta disso, o Sindicato realiza assembleias on-line a partir da próxima segunda (24). Leia o edital de convocação, com a Pauta do Dia, abaixo da matéria.
Devido à quarentena, a consulta será realizada através do Portal do Sinergia CUT – www.sinergiaspcut.com.br. Por ocasião da votação virtual referente à proposta, os trabalhadores irão deliberar também sobre a cobrança da taxa negocial no mesmo percentual de sucesso do reajuste salarial de 1,88% e ainda a pauta de reivindicação da PLR 2021, que deve ser negociada até novembro próximo.
Negociação
Depois de muita negociação e persistência dos sindicatos, já que as empresas começaram oferecendo 0% de reajuste salarial, chegou-se ao índice de 1,88%, retroativo a 1º de junho de 2020. Lembrando que esse valor retroativo também foi uma conquista na mesa, já que as empresas só queriam aplicar o reajuste a partir de janeiro de 2021 e sem o retroativo.
Além desse avanço, houve outros, como a redução do percentual em algumas faixas na tabela de participação do trabalhador no VA/VR (veja proposta abaixo) e o pagamento integral do Gift Card em dezembro que as empresas queriam extinguir já este ano de 2020, para incorporá-lo no VA/VR, (veja proposta abaixo). E ainda está garantida a manutenção de todos os benefícios do Acordo Coletivo vigente.
O Sinergia reiterou na mesa de negociação que a proposta não refletiu totalmente a pauta dos trabalhadores, principalmente no que diz respeito à prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho. O reajuste também foi pelo IPCA, o menor índice de reposição da inflação.
Proposta final do ACT
Na reunião do dia 17 de agosto, uma continuidade da mesa do último dia 13 que terminou por conta de impasse porque os sindicatos entenderam que a proposta patronal era “mediana” e “não refletia boa parte da pauta dos trabalhadores”, as empresas informaram que haviam avaliado todas as considerações e apresentaram a seguinte proposta final abaixo:
- Reajuste de 1,88% nos salários e demais benefícios de itens econômicos retroativos a 1º de junho de 2020;
- Reajuste de 1,88% no VA/VR/Cesta Base retroativos a 1º de junho de 2020;
- Redução de um ponto percentual nas faixas 5ª, 6ª, 7ª da tabela de participação do trabalhador no VA/VR, mantendo o valor de R$ 1,00 nas quatro primeiras faixas, conforme abaixo:
- Redução de 8% para 7% na participação do trabalhador da Cesta Base. Portanto, o valor total do benefício corrigido será de R$ 186,42 e terá o desconto de 7% (R$ 13,05) com um benefício líquido de R$ 173,37;
- Reajuste de 1,88% no Gift Card com pagamento em dezembro de 2020 no valor de R$ 254,70;
- A partir de janeiro de 2021 será acrescido o valor de R$ 25,00 no benefício do VA/VR, passando de R$ 916,40 para R$ 941,40. Este aumento se dará pelo fim do pagamento do Gift Card a partir do ano que vem. Portanto, teremos um benefício que não constava no Acordo Coletivo de Trabalho, indenizado e incorporado definitivamente no ACT.
Qual foi a metodologia para chegar aos R$ 25,00? Foi reajustado o Gift Card para R$ 300,00 e dividido por 12 meses. Compare na tabela abaixo como ficarão os valores do VA/VR/Cesta:
- Manutenção de todos os benefícios do Acordo Coletivo vigente.
Em caso de rejeição
Caso a proposta seja rejeitada pelos trabalhadores, fica deliberado que não havendo a reabertura de negociação por parte das empresas com a apresentação de uma nova proposta, o Sindicato irá propor o dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, conforme previsto no edital de assembleia.
Pauta de reivindicação da PLR 2021
Os trabalhadores também irão deliberar sobre a pauta de reivindicação da PLR 2021. Confira abaixo a pauta:
PROPOSTA DE PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DA PLR 2021
Considerando o parágrafo primeiro da clausula 4ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021, assinado em 26/04/2020, onde as partes negociarão os valores, formas, conteúdos e indicadores da PLR 2021 até novembro deste ano;
Considerando que a partir de 2018 as partes definiram um novo modelo de Participação nos Lucros e Resultados.
Os trabalhadores das EMPRESAS, reunidos em assembleias aprovaram a seguinte pauta de reivindicações para as negociações da PLR 2021:
Cláusula 1ª. – A verba a ser destinada para o Programa de Participação nos Lucros e Resultados da ELEKTRO/EKCE para o ano de 2021 deverá ser compatível com a praticada nas demais distribuidoras do Grupo Neoenergia, de forma a garantir a melhora significativa nos valores atualmente praticados.
Cláusula 2ª. – Será aplicado 100% do valor total do EBITDA apurado para todos os trabalhadores, excetuando-se os ocupantes dos cargos de Diretores, Superintendentes, Gerentes Executivos, Gerentes, Supervisores, Gestores, Consultores e Especialistas de todos os níveis que serão regidos por um novo Termo Aditivo específico;
Cláusula 3ª. – As metas factíveis para os indicadores poderão ser as mesmas alcançadas no final do exercício de 2020.
Cláusula 4ª. – Em caso de superação das metas desses indicadores haverá um pagamento adicional de 20% (vinte por cento) sobre o valor definido na cláusula 2ª acima.
Cláusula 5ª. – Qualquer alteração de critérios de aferição e controle dos indicadores deverá ser objeto de discussão entre as EMPRESAS e o SINDICATO, que igualmente definirão em comum acordo novos patamares para os mesmos, caso aqueles ora acordados mostrem-se prejudicados em razão de força maior ou caso fortuito, supervenientes à celebração do presente acordo.
superveniência de norma legal que altere a PLR, esta será imediatamente aplicada, salvo se menos vantajosa para os empregados que os termos do presente acordo.
Cláusula 6ª. – Para a ELEKTRO REDES S.A., a antecipação da primeira parcela da PLR 2021 será paga para os empregados ativos em folha de pagamento até o penúltimo dia útil de julho do ano base 2021, consistentes no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), adicionado a 30% (trinta por cento) de 1 (uma) remuneração do empregado no mês anterior;
Cláusula 7ª. – Para todas EMPRESAS Após apurados os indicadores e calculado o valor definitivo, o pagamento da PLR de todos os empregados será efetuado até o último dia útil de março do exercício posterior, descontando-se o valor antecipado cláusula 6ª.
Cláusula 8 ª. – Ficam ratificadas, revalidadas e prorrogadas todas as cláusulas constantes do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho – PLR, desde que não sejam modificadas pela presente negociação.
Cláusula 9ª. – Em caso de impasse das negociações e de acordo com o artigo 4º da Lei 10.101, de 19/12/00, as partes estabelecem como mediador ou arbitro de ofertas finais a Gerência Regional do Trabalho de Campinas ou Ministério Público do Trabalho de Campinas
Agora, é a vez dos trabalhadores deliberarem sobre as propostas e a taxa negocial. Participem da votação na próxima semana! E confira abaixo o edital de convocação.
A saída da crise é coletiva. O Sindicato é seu parceiro nessa luta!
Por Nice Bulhões, com informações da Secretaria Geral
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SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPINAS – Sinergia Campinas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CAMPANHA SALARIAL 2020
ELEKTRO REDES S.A.;
ELEKTRO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.;
AFLUENTE TRANS. DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.;
SE NARANDIBA S.A.;
POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.;
ELEKTRO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.;
EKTTs SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A. (EKTT 1; EKTT 2. EKTT 3; EKTT 4; EKTT 5; EKTT 11; EKTT 12; EKTT 12-A; EKTT 13-A; EKTT 14-A; EKTT 15-A);
NC ENERGIA S.A.
NEOENERGIA SERVIÇOS LTDA
Pelo presente edital, a Diretoria Colegiada do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPINAS representada pelo seu Presidente Claudinei Donizeti Ceccato, considerando o Decreto Estadual 64.881/2020 que determinou quarentena em todo o Estado de São Paulo permitindo apenas a execução de atividades essenciais indispensáveis as necessidades inadiáveis da comunidade e proibindo aglomerações em função da pandemia de Covid19; considerando o disposto no inciso II do Artigo 17 da Medida Provisória 936/2020 corroborando com o artigo 5º da Lei 14.010/2020, CONVOCA todos os trabalhadores das empresas citadas acima lotados em todos os municípios que integram a sua base territorial, associados ou não, para que façam acesso ao site sinergiaspcut.com.br no dia 24/08/2020 às 09:00 hs para tomarem ciência da “Proposta da Empresa supracitada para celebração de Acordo Coletivo de Trabalho 2020, e mediante endereço eletrônico indicado junto às mesmas, manifestem-se, se assim desejarem, entre os dias 24 a 28/08/2020, sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Avaliação e deliberação acerca da proposta da empresa para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2020, b) Avaliação e deliberação da pauta de reivindicação da Participação no Lucros e Resultados 2021, c) Em havendo aprovação autorização para a diretoria do Sindicato firmar Acordo Coletivo de Trabalho; d) No caso de rejeição ratificação dos poderes outorgados à diretoria do Sindicato representar a categoria em processo de Dissídio Coletivo perante a Justiça do Trabalho e/ou atuar na defesa em eventual Dissídio Coletivo de Greve; e) Em caso de aprovação da proposta, deliberar sobre a cobrança de taxa negocial; f) Assuntos gerais do interesse dos trabalhadores. E para que o presente edital chegue ao conhecimento de todos os trabalhadores interessados, determino a sua publicação em veículo oficial de comunicação do Sindicato no site sinergiaspcut.com.br.
Campinas, 19 de agosto de 2020
Claudinei Donizeti Ceccato
Presidente