Elektro, EKCE, EKTTs e demais empresas retomam processo eleitoral para renovação de cipeiros representantes dos trabalhadores em todas as localidades. Inscrições acontecem de 1º a 15 de outubro
“A CIPA é um local privilegiado para potencializarmos a atuação sindical de base e resguardarmos os direitos dos trabalhadores contra a precarização das condições de trabalho, que implicam em acidentes e mortes no setor energético, reforçando ainda mais esse papel fundamental numa crise sanitária mundial.”
A opinião é da direção do Sinergia CUT que, com foco na prevenção de acidentes de trabalho e no combate ao risco de morte de trabalhadores e trabalhadoras de um serviço essencial, principalmente nesses tempos de pandemia da covid-19, destaca a importância da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) na fiscalização dos protocolos e dos cuidados exigidos das empresas energéticas para garantir uma política permanente de controle da saúde ocupacional da categoria.
Desde março, diante do estado de calamidade pública imposto pelo decreto 06/2020 – que tem validade até 31 de dezembro próximo, determinando a quarentena nacional e o isolamento social para evitar o contágio do novo coronavírus – somado a várias outras medidas provisórias editadas nesse período, as empresas acabaram suspendendo também a eleição para renovação da Comissão em várias localidades. Isso incluiu ainda a MP 927, que alterou contratos e relações de trabalho.
E foi esse o motivo alegado pela Elektro, EKCE, EKTTs e demais empresas da rede para suspender as eleições para renovação das CIPAs, consideradas desnecessárias e usadas para prorrogação dos atuais mandatos. Mas, com o fim da vigência da MP 927 – que caducou em julho, sem ir à votação no Congresso Nacional – vários artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras (NRs), que definem regras de saúde e segurança no trabalho, voltaram a valer.
Reunião discute eleição
Depois disso, a eleição das CIPAs voltou à pauta de reunião convocada por representantes da Elektro Redes para debater com o Sinergia CUT a retomada do processo eleitoral, que deveria ter acontecido em junho, com a apresentação de novo cronograma. O encontro aconteceu no último 3, oportunidade em que o Sindicato afirmou que já tinha conhecimento do retorno de reuniões presenciais da Comissão em várias localidades, enquanto na sede da empresa continuam a acontecer virtualmente e no call center não acontecem desde março.
Na reunião, os dirigentes sindicais também questionaram as empresas sobre o descumprimento dos protocolos e recomendações sanitárias nas atividades presenciais, além de solicitar esclarecimentos sobre a prorrogação de mandatos das atuais CIPAs e sobre os canais disponíveis para a futura campanha dos candidatos e candidatas a cipeiros.
Inscrições abertas em 1º de outubro
A resposta foi que, com a suspensão da MP 927, as empresas decidiram retomar a eleição para renovação das CIPAs, apresentando um calendário completo que começa com a publicação de edital no próximo dia 24, sob responsabilidade dos atuais presidente e vice da Comissão, para informar quem são os integrantes da comissão eleitoral que acompanhará todo o processo da eleição.
Pelo novo calendário, trabalhadores e trabalhadoras interessados em concorrer devem fazer inscrição no período de 1º a 15 de outubro próximo, tendo um curto tempo de campanha, já que a eleição acontece no dia 19 do mesmo mês, em todas as localidades, para eleger os representantes da categoria a partir dos locais de trabalho. A posse dos eleitos para mandato de um ano deve acontecer em 1° de dezembro.
“Garantir condições de trabalho, saúde e segurança”
Para a direção do Sinergia CUT, mesmo considerando que as CIPAs são paritárias – formadas por representantes eleitos pelos trabalhadores e por indicados pelas empresas – é fundamental a participação da categoria para integrar um fórum que precisa garantir melhores condições de trabalho, saúde e segurança, além de assegurar uma eleição representativa para a renovação das Comissões, fortalecendo a democracia tão ameaçada nos últimos tempos.
“É urgente resguardar os direitos dos trabalhadores contra a precarização que resulta em acidentes e mortes no setor energético, reforçando ainda mais esse papel fundamental em plena crise sanitária, o que agrava a situação da grande maioria dos energéticos, que já convivem diariamente com o risco de acidente de origem elétrica”, alertam os sindicalistas. “É preciso que as CIPAs garantam espaço para quem tem compromisso com a construção de um ambiente melhor e mais seguro para transformar também para melhor a vida das pessoas”, finalizam.
Por Lílian Parise