Atento a todos os problemas que afligem os trabalhadores da ativa e aposentados, o Sinergia CUT colocou no alvo os problemas verificados nos últimos tempos para quem deseja usufruir dos fundos de pensão e por isso no dia 18 de novembro todos esses pontos foram abordados no seminário “Previdência Complementar: ataques e desafios”, que teve transmissão pela página oficial do Sinergia no Facebook e já alcançou uma audiência acima de sete mil pessoas.
Não é para menos. Por quase três horas, trabalhadores e especialistas forneceram informações e dados que construíram um cenário completo do processo de destruição promovido pelo atual governo federal.
Ataques contra os trabalhadores
Na primeira mesa, intitulada “Mudanças nas legislações e cenários do setor”, coordenada pelo dirigente do Sinergia CUT, Jurandyr Pimentel, o presidente da Anapar, Antonio Braulio Carvalho, alertou de que o desmonte do sistema de previdência complementar foi iniciado no golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Roussef e consolidado nos governos Temer e Bolsonaro.
No atual estágio, para ele, será cada vez mais difícil encontrar um emprego com carteira de trabalho e os idosos brasileiros correm idêntico risco vivido pelos integrantes da terceira idade no Chile. “Mas isoladamente ninguém vai resolver os problemas sozinho. Teremos que buscar o apoio no Congresso”, alertou.
A sua linha de raciocínio foi acompanhada por Marcel Juviniano Barros, representante dos participantes no CNPC alertou sobre algumas mudanças que ganharam aval da Previc e que podem ser perigosos ao futuro os trabalhadores da ativa na hora de se aposentarem.
Exemplo disso é, que segundo ele, uma das mudanças é autorizar retiradas por parte do participante. “Se a cada cinco anos a pessoa resgatar 20% de sua contribuição pessoal, significa que depois o benefício será 30% menor”disse. “Uma modificação feita de modo despretensioso poderá prejudicar a nossa vida para sempre”, arrematou.
Os perigos da migração
Na segunda mesa de debates, coordenada pela secretária geral do Sinergia Campinas, Cibele Granito, o tema foi “Migração, troca de indexadores e transferências de gerenciamento”
O diretor de Assuntos dos Aposentados e Fundação de Seguridade do Sinergia Campinas, Luciano Cardoso, explicou que a transferência de gerenciamento de planos é algo previsto na legislação de iniciativa exclusiva das empresas patrocinadoras, que foi modificada fortemente nos governos Temer e Bolsonaro, facilitando e agilizando muito esse processo, que está muitas vezes sendo utilizada pelas patrocinadoras como fator de pressão para que, no final, as empresas tomem o controle de tudo, haja visto que por regra, sempre se diminui ou se restringe os espaços de representação dos Participantes e Assistidos. Ele enfatizou, que todos os passos de um processo desse tipo são programados e devem obedecer a legislação e deve ser acompanhado de perto pelos nossos representantes. “Quando os prazos não são respeitados, cabe denuncia á PREVIC por qualquer uma das partes”, afirmou Cardoso. “A gente sabe, no entanto, que tudo isso é para diminuir a (nossa) resistência e retirar nossos direitos”, completou.
Luta para que os trabalhadores sejam representados na Vivest
O diretor do Sinergia CUT, Gentil Teixeira de Freitas, por sua vez, fez uma explanação sobre o funcionamento dos planos da Vivest (que antes se chamava Fundação CESP) e os ataques que estão sendo feitos. Além disso, o dirigente alertou sobre os perigos de tomar qualquer decisão que possa afetar o próprio futuro do trabalhador.
Outro ponto abordado é que as empresas começam a fazer jogo de pressão em virtude dos resultados financeiros e que podem afetar a saúde da Vivest. “Mas nunca tomamos conhecimento sobre os resultados positivos destas empresas no período de 1997 a 2019”, disse. “O nosso grupo de gestão é do todo de mercado. Não pode ser assim”, arrematou.
Sobre a migração, Gentil não vê vantagem, apesar de alguns argumentos encaminhados. “Toda a reserva que está ali é pelo desenho do plano e nem pelas contribuições que a pessoa fez”, disse, sem deixar de enfatizar que o trabalhador não se pode cair na armadilha de pensar apenas em si. Remédio contra isso? Para Gentil, é essencial eleger pessoas comprometidas com os trabalhadores no Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comitê Gestor. “São espaços importantes e devemos escolhermos pessoas para defendermos o nosso lado”, arrematou.
Estudos embasados recusam a proposta de migração e mudança de indexador
Vanderlei Rosa, conselheiro fiscal do Instituto Adecon afirmou que estudos já embasaram desde fevereiro do ano passado o posicionamento da entidade colocar-se contrária as propostas de migração propostas pela Vivest. Para confirmar a posição, a Adecon encaminhou uma carta aberta para a Vivest mas na ocasião os conselheiros eleitos com o apoio do Sinergia CUT foram os únicos que acolheram as reivindicações de não se fazer a migração. “ A proposta de mudança de indexador (na Vivest) produz efeitos diferentes nos planos”, disse.
Após um período de debates e esclarecimentos, todos os participantes deixaram o compromisso de que o tema continue a ser discutido e debatido.
Por Elias Aredes Junior