O início de 2021 não esta sendo nada fácil para 300 trabalhadores e trabalhadoras da Eletrobras que começaram a receber mensagens de desligamento da empresa.
As demissões fazem parte do acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre a direção da Eletrobras e dirigentes sindicais que tentaram a todo custo evitar que essas centenas de demissões. A Eletrobras queria demitir pagando apenas os direitos garantidos pela Justiça do Trabalho, mas acabou cedendo em parte e vai pagar os mesmos direitos aos que aderiram ao Plano de Demissão Consensual (PDC) ,que prevê além de verbas rescisórias maiores, o uso do plano de saúde por mais tempo.
O acordo foi feito em 2019 quando a Eletrobras já estava atendendo aos planos de privatização do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, e não queria fazer concessões trabalhistas, além de demitir mais 1.200 trabalhadores. A empresa então pediu que um acordo fosse firmado com a mediação do TST.
Essas demissões estavam previstas para ocorrerem em janeiro do ano passado, mas após um novo acordo na 21ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)10, que atende a região centro-oeste do país, elas foram adiadas para setembro.
Mas diante da pandemia do novo coronavirus (Covid-19), o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), após intensa luta conseguiu adiar mais uma vez as demissões até o fim do estado de calamidade pública, que ocorreu em 31 de dezembro, apesar do avanço da doença no país.
Com as demissões, o CNE corre contra o tempo para evitar que haja ainda mais injustiças para os trabalhadores que não aderiram ao PDC sejam desligados.
“Precisamos ficar atentos a essa lista de demissão, pois na Eletronorte, foram incluídos dirigentes sindicais, cipeiros e até trabalhadores com problemas de saúde. Até os trabalhadores que estiveram ajudando no restabelecimento do Sistema no Amapá a Eletronorte estão sendo demitidos,”, denuncia Nailor Gato, coordenador do CNE.
Segundo ele, caso essas demissões sejam concretizadas principalmente na Eletronorte, o sistema ficará muito “sensível”, pois a empresa esta demitindo a maioria dos trabalhadores que operam grandes Subestações de 530 kV, no Maranhão, no Pará e em Rondônia a Subestação Coletora Porto Velho que leva a produção da geração do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira a Araraquara em São Paulo.
Maranhão pode ter apagão denunciam trabalhadores
A Eletrobras Eletronorte notificou cerca de 58 trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão para que apresentem em apenas três dias uma defesa em processo administrativo disciplinar e assim justifiquem a sua permanência nos quadros da empresa sob pena de demissão.
Com os desligamentos, subestações da Eletronorte no Maranhão ficarão suscetíveis a possíveis falhas e podem
trazer sérios problemas e possível blecaute e desabastecimento elétrico ao estado, visto que é necessário um corpo técnico permanentemente à disposição da empresa em caso de falhas em equipamentos e no próprio sistema.
O Sindicato dos Eletricitários do Maranhão (STIU-MA) enviou carta aos parlamentares do estado afirmando que essas demissões põem em risco o atendimento à população que pode sofrer as mesmas consequências do apagão no Amapá.
As demissões atingem cinco das oito empresas que compõe o Sistema Eletrobras: Eletronorte, Chesf, Eletronuclear, Cepel e os trabalhadores da própria Holding no Rio, pois as outras três empresas, Furnas, CGTEletrosul e Amazonas G&T teriam cumprido as metas de adesão aos planos de demissões consensuais oferecidos pela estatal.
À época do acordo a Eletrobras tinha em seus quadros 13.600 trabalhadores. Hoje este número está em 12.500, essa tentativa de redução do quadro de trabalhadores na empresa vem desde o golpe de 2016. Mesmo a Eletrobras tendo obtido lucro de mais de 23 bilhões de reais nos anos de 2018 e 2019 e com a expectativa para 2020 de mais de 3 bilhões lucro, Guedes impõe essa política ultraneolibral que no fundo é o projeto de privatização da estatal.
Escrito por: Rosely Rocha | CUT