A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta quinta-feira (22/4), em reunião pública extraordinária, os reajustes tarifários de 2021 das concessionárias Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso e Energisa Mato Grosso do Sul.
As novas tarifas entram em vigor a partir de hoje (22/4) para 4,6 milhões de unidades consumidoras localizadas em 234 municípios do Estado do São Paulo, 1,5 milhão de unidades consumidoras situadas em 141 municípios do Mato Grosso e 1 milhão de unidades consumidoras localizadas em 74 municípios de Mato Grosso do Sul.
Vale ressaltar que o conjunto de ações tomadas pela Agência para mitigar as tarifas, entre elas a conta-covid e o reperfilamento do pagamento do financeiro da RBSE das transmissoras, colaborou para amenizar as tarifas e manter o reajuste em um dígito.
Esse trabalho foi realizado com total transparência com os agentes e respeitando rigorosamente os compromissos previstos em contratos.
Confira abaixo os novos índices:
| Empresa | Consumidores residenciais – B1 |
| CPFL Paulista | 8,24% |
| Energisa Mato Grosso do Sul | 7,28% |
| Energisa Mato Grosso | 7,29% |
| Empresa | Classe de Consumo – Consumidores cativos | ||
| Baixa tensão em média | Alta tensão em média (indústrias) | Efeito Médio para o consumidor | |
| CPFL Paulista | 8,64% | 9,60% | 8,95% |
| Energisa Mato Grosso do Sul | 8,27% | 10,69% | 8,90% |
| Energisa Mato Grosso | 8,34% | 10,36% | 8,90% |
Os fatores que mais impactaram o presente processo tarifário foram: os custos com as atividades de distribuição de energia, gastos com compra de energia impactados em especial pela energia da Usina de Itaipu, precificada em dólar e pagamento de encargos setoriais.
Para o diretor Efrain Cruz, relator dos processos tarifários da Energisa Mato Grosso do Sul e CPFL Paulista, “o estudo e trabalho da Agência contribuíram para amenizar os efeitos da forte pressão tarifária deste ano. Entre as medidas que mitigam as tarifas destacam-se a reversão da conta-covid e o reperfilamento do pagamento da RBSE pelas transmissoras”.
Para o diretor Sandoval Feitosa, relator do reajuste da Energisa Mato Grosso, “as medidas tomadas pela Agência são pautadas pela legalidade e pelo extremo rigor técnico regulatório. A ANEEL está sensível à gravidade dos efeitos da pandemia da Covid-19 tanto para o consumidor final quanto para a necessária manutenção do equilíbrio econômico da concessão”.
“Realizamos a gestão das tarifas, com ações que serão capazes de atenuar os impactos tarifários que seriam sentidos pelos consumidores em 2021, mas sem comprometer o equilíbrio econômico das empresas dos segmentos de geração, transmissão e distribuição. Esse trabalho foi debatido com o Ministério de Minas e Energia e com todo o setor de maneira transparente e pelo bem do setor”, disse o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone.
O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).
Mais informações sobre reajustes tarifários podem ser consultadas no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no link entendendo a tarifa, e no aplicativo ANEEL Consumidor, disponível para dispositivos móveis Android ou IOS.
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Autor: AID | Assessoria de Imprensa da Aneel