Os preços dos combustíveis explodiram no país nos últimos 12 meses, tirando o ganha pão de motoristas de aplicativos, como disse o presidente da CUT, Sérgio Nobre, contribuindo para a disparada da inflação e afetando todos os brasileiros porque, junto com os combustíveis, vários outros produtos sobem de preço.
De agosto do ano passado a agosto deste ano, a gasolina comum subiu 39,20%, o etanol 59,61% e o gás de cozinha 33,44%, segundo pesquisa publicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na última sexta-feira (20).
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Média de preços no Brasil alcança R$ 6
Com mais uma alta registrada na semana passada (1,53%), o preço médio da gasolina comum foi para R$ 6, de acordo com a ANP. Foi a segunda semana consecutiva de aumentos nos preços dos combustíveis e o nono aumento do ano determinado pela Petrobras.
O preço da gasolina ultrapassa os R$ 7 em quatro estados: Acre, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins.
A Região Norte, mais uma vez, registrou o preço mais alto para a gasolina na semana entre 15 e 21 de agosto, de R$ 7,360 por litro. Os estados com preços mais altos são o Acre e o Tocantins.
Na Região Sul a gasolina chega a R$ 7,18, no Sudeste a R$ 7,059, no Nordeste a R$ 6,789, e Centro-Oeste, a R$ 6,679.
Foto: Tárik Basile
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Essa sequência de reajustes é uma das consequências da nova política de preços da Petrobras que não está diretamente ligada aos custos da produção como era até o governo de Dilma Rousseff (PT), explica a técnica da subseção do Dieese da CUT, Adriana Marcolino.
Segundo a técnica, agora, os preços dos combustíveis variam de acordo com o mercado internacional e com o dólar e toda variação externa acaba impactando nos preços como um todo e não só nos produtos diretamente ligados à Petrobras.
“Como o combustível é um item básico de toda a cadeia de produtos e serviços, seus reajustes têm um grande impacto em toda a economia”, afirma Adriana se referindo a alta generalizada dos preços dos produtos e serviços.
Essa política beneficia os acionistas. Perdem os brasileiros e brasileiras
– Adriana Marcolino
O lucro da estatal e os dividendos para os acionistas, confirmam a avaliação da técnica do Dieese. Os preços abusivos dos combustíveis, fez a Petrobras registrar no segundo trimestre de 2021, lucro líquido de R$ 42,855 bilhões e vai antecipar para os acionistas pagamento de R$ 31,6 bilhões em dividendos. Será a maior distribuição de dividendos já feita pela empresa. O valor mais alto já pago até então foi referente ao exercício de 2011, quando a estatal distribuiu R$ 12 bilhões em dividendos.
A técnica do Dieese ressalta que a alteração da política de preços da Petrobras é mais uma consequência da nefasta Operação Lava Jato que, além de acabar com empregos, abriu uma brecha de oportunidades para que a Petrobras mudasse sua política de preços.
Hoje a Política de Paridade Internacional (PPI) da empresa, implantada pelo governo de Michel Temer (MDB-SP) faz com que os preços dos combustíveis sejam atrelados ao dólar, obrigando o brasileiro que ganha o desvalorizado real, pagar ainda mais pelo litro da gasolina, diesel, do gás e até do etanol.
Bolsonaro mente e põe a culpa nos governadores
Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) faz lives para confundir e mentir, ao afirmar que os preços estão altos por causa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , cobrado pelos estados.
Também é mentira de Bolsonaro que as alíquotas federais de combustíveis estejam zeradas e que as alíquotas do ICMS sobre a gasolina seja de 46%.
As alíquotas de ICMS sobre combustíveis não sofreram alterações nos últimos anos na maior parte dos estados. Entre 2018 e 2021, diz, 22 Estados não alteraram alíquotas, quatro entes fizeram reduções e apenas um governo estadual ajustou a cobrança do ICMS em 0,5 ponto percentual, disse ao jornal Valor Econômico, Luiz Claudio Gomes, secretário-adjunto da Fazenda de Minas Gerais e representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) para o tema.
Resumindo, o reajuste da gasolina de quase 40% nos últimos meses, não se justifica pelo valor pago de ICMS, já que o imposto não é reajustado há três anos.
As alíquotas do imposto estadual variam hoje entre 25% e 34%, mas esses percentuais não são aplicados diretamente no valor que é pago na bomba. Já as taxas da União representam 11,9% do preço final do insumo.
Motoristas de aplicativo não aguentam pagar tão caro
A alta nos preços da gasolina levou 25% dos motoristas a desistirem da única alternativa de sobrevivência que era trabalhar para aplicativos. Tínhamos 120 mil motoristas cadastrados no início de 2020 e, hoje, tem 90 mil”, disse o presidente da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp), Eduardo Lima de Souza.
*Edição: Rosely Rocha