O movimento sindical acompanha de perto os desdobramentos no Congresso Nacional do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 482, de 2017, que propõe que o dia 20 de novembro se torne feriado nacional como Dia de Zumbi e da Consciência Negra.
A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na última segunda-feira (23) e seguirá para apreciação da Câmara.
O dia 20 de novembro lembra a luta e a resistência do povo negro durante o processo de escravização no Brasil. Líder quilombola, Zumbi dos Palmares foi executado em 20 de novembro de 1695 pelas forças do bandeirante português Domingos Jorge Velho.
Não por acaso, as imagens de bandeirantes expostas nas cidades têm sido foco de inúmeras discussões sobre a importância de recontextualização de símbolos que homenageiam escravocratas e eugenistas.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, a vereadora de São Paulo Luana Alves (PSOL), sugere a substituição da estátua do bandeirante Borba Gato, em Santo Amaro, na zona sul da capital, queimada recentemente, por uma de Tereza de Benguela, líder quilombola do século 18.
Feriado como memória e conquista
A lei nº 12.519, de 2011, instituiu o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data, no entanto, não é um feriado nacional.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do governo federal, apenas 832 municípios estabeleceram a data como feriado no país, de acordo com levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Isso representa 15% dos 5.570 municípios brasileiros.
O relator da matéria na Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), lembra que a população negra corresponde a 56% da população brasileira. O descaso com pauta racial, porém, é evidenciado em todas as esferas da sociedade.
“Isso se demonstra por meio de moradias precárias, subempregos, falta de saneamento básico, educação, iluminação pública, genocídio dos jovens negros e tantos outros”, afirma.
Para a secretária de Combate ao Racismo da CUT-SP, Rosana Silva, a pauta no Congresso demonstra a resistência do movimento negro.
“Lutamos para combater o racismo estrutural e institucional em suas várias formas de existir, como a que temos visto em lojas, supermercados e nos locais de trabalho, para que ele seja discutido nas escolas, para que as crianças entendam a história do povo negro. E o feriado representa uma conquista de nossas Dandaras e nossos Zumbis nesta luta antirracista”, conclui a dirigente.