Escrito por: Vanessa Ramos – CUT São Paulo
Nesta sexta-feira (13), a CUT São Paulo lançará o canal de denúncias contra o racismo no local de trabalho.
A proposta deste canal, que envolve o acompanhamento de uma equipe de advogados que prestarão atendimento gratuito, é receber denúncias de racismo que ocorram dentro do mundo do trabalho, dar desdobramento e cobrar respostas às instâncias de governo necessárias.
A atividade será na sede da Central, na Rua Caetano Pinto, 575, no Brás, no centro da cidade de São Paulo, a partir das 14h.
O evento contará também com o lançamento da 1ª edição do Guia Antirracista com informações voltadas à classe trabalhadora, orientações, telefones e contatos para denúncias em casos de racismo. A publicação é resultado de uma parceria entre a CUT-SP e o Núcleo Antirracista Cascone Advogados.
A coordenação das mesas de debate será feita pelas secretárias da CUT-SP de Combate ao Racismo, Rosana Aparecida da Silva, e de Assuntos Jurídicos, Vivia Martins.
A data de atividade é significativa. Em 13 de maio de 1888, ocorria a promulgação da Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel enquanto regente do Brasil. Essa ação concedia a abolição da escravatura para aproximadamente 4,9 milhões de escravizados.
Para Rosana Aparecida da Silva, porém, o que deveria ser o alcance real da liberdade, representou a continuidade de um período de desigualdades sociais visto até os dias atuais.
“São 134 anos de uma abolição inacabada já que temos um racismo estrutural, institucional. Vemos as péssimas condições de vida da população negra, lembrando que as mulheres negras são as mais impactadas. Antes da pandemia e na pandemia, o povo negro foi o que mais sofreu os impactos do desemprego, da pobreza e da fome”, afirma.
A fala de Rosana se confirma nos dados do relatório “Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira 2021”, publicado no final do ano passado. Elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa comprova que a população negra representa a maior parcela de pessoas com menores remunerações, em empregos precários ou desempregada.
Confira, abaixo, a programação e palestrantes
14h – Mesa de abertura com dirigentes da Executiva da CUT-SP
Coordenação: secretárias da CUT-SP de Combate ao Racismo, Rosana Aparecida da Silva, e de Assuntos Jurídicos, Vivia Martins
14h20 – Mesa 1: Debate sobre as Leis de combate ao racismo
Raiça Camargo: advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho, coordenadora do Núcleo Antirracista do Escritório Cascone Advogados Associados e secretária-Geral da Comissão da Igualdade Racial da OAB Campinas.
Claudia Costa: advogada, pós-graduada em Direito Processual Previdenciário. Integrou o Grupo de Pesquisa de Trabalho e Capital do Departamento de Trabalho e Seguridade Social da Universidade São Paulo (USP) em 2020 e 2021.
Joice Bezerra: advogada, pós-graduada em Direito Público, Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito e Processo do Trabalho, Direito Médico e da Saúde, Direito do Consumidor, Direito Civil e Processual Civil. Coordenadora do Núcleo Antidiscriminatório para Julgamento com Perspectiva Interseccional de Gênero do Escritório Cascone Advogados Associados e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul e USP.
Mesa 2 – Apresentação e lançamento do Guia Antirracista
Intervenções do plenário
17h – Encerramento
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