O ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma viagem de jatinho para Paris no fim do mês passado para assistir à final da Champions League, jogos do torneio de tênis de Roland Garros e o GP de Mônaco de Fórmula 1. As despesas da viagem foram superiores a R$ 250 mil e bancadas por um advogado que tem processos na Suprema Corte.
A notícia, divulgada no fim de semana viralizou e já foi publicada mais de 136 mil vezes por portais de notícias, blogs e redes sociais. Apenas um deles, o site de direita o Antagonista, diz que o ministro desmentiu.
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) divulgou, via redes sociais, que recorreu, nesta segunda-feira (20), ao Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro do STF com o objetivo de investigar se o bolsonarista realmente utilizou jatinho bancado pelo advogado Vinícius Peixoto Gonçalves, que “patrocina causas no STF”.
Essa denúncia é bastante grave. Se os indícios de que o ministro tenha recebido vantagem indevida forem confirmados, estaremos diante do cometimento de corrupção passiva.
“Nossa Constituição e o Conselho Nacional de Justiça vedam expressamente aos juízes receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios e contribuições de pessoas físicas. Perante a lei, receber esse tipo de presente é motivo para impeachment”, declarou Natália.
“Pedimos que o Ministério Público Federal apure os fatos e, se confirmadas as hipóteses, busque a responsabilização nas esferas cível e criminal”, disse a parlamentar.
Os representantes da justiça não podem estar acima da própria justiça e, de mesmo modo, não podem ser eximidos das responsabilizações em caso de cometimentos de crime de responsabilidade.
É “algo gravíssimo”, disse a jornalista Cristina Serra, em artigo publicado nesta terça-feira (21), no jornal Folha de S.Paulo.
“Quem pagou as despesas? Se não foi o advogado, foi o ministro? De que forma? Que interesses o advogado defende? O que prevê o regimento do STF nesse caso? O olímpico passeio internacional de Sua Excelência vai ficar por isso mesmo? A sociedade não merece uma explicação clara, objetiva e sem delongas? Com a palavra, o Supremo”, questiona Cristina Serra.
De acordo com reportagem de Rodrigo Rangel, no Metrópoles, que denunciou a mamata, o nome do advogado Vinícius Peixoto Gonçalves, dono de um escritório no Rio de Janeiro, apareceu nas investigações sobre propina relacionada às obras da usina de Angra 3 e já foi denunciado pelo MPF como operador financeiro do ex-ministro das Minas e Energia, Edison Lobão.
Ele é um dos sócios do jatinho Citation X, de prefixo PR-XXI, que custa menos que R$ 23 milhões na fábrica, e foi usado para transportar o ministro e pelo menos um de seus filhos na viagem a Paris.
O ministro embarcou no setor de aviação executiva do aeroporto de Brasília, no fim da tarde de 26 de maio, uma quinta-feira, e chegou de volta à cidade-sede do STF no início da madrugada da terça seguinte.
Com informações da revista Fórum.
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