Trabalhadores e trabalhadoras irão deliberar sobre as próximas ações de resistência da classe trabalhadora para barrar as propostas do governo de Bolsonaro que acabam com o direito à aposentadoria
Escrito por: Tatiana Melim
A Proposta de Emenda Constitucional, PEC da reforma da Previdência, vazada pela imprensa, que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, um gatilho para reduzir as aposentadorias das mulheres e até redução de 40% no valor das pensões pagas a viúvos e órfãos – se essa proposta for aprovada, o valor dos benefícios pode ser de menos de um salário mínimo.
O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, alerta que, embora ainda não haja uma definição do texto final a ser apresentado no Congresso Nacional, as propostas vazadas até agora, como a capitalização da Previdência e a obrigatoriedade de idade mínima para o trabalhador e a trabalhadora se aposentarem, mostram que o projeto de Bolsonaro é ainda pior do que o apresentado pelo ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) e engavetado após a greve geral que paralisou o Brasil em abril de 2017.
“As propostas em estudo têm variações, mas os pontos centrais, como a adoção do sistema de capitalização, que não tinha na reforma de Temer, a obrigatoriedade da idade mínima e ter de trabalhar ainda mais para ter direito a 100% do benefício, são extremamente prejudiciais e afetam de forma cruel os mais pobres”, diz Vagner.
A resistência, segundo o presidente da CUT, está sendo construída a partir da base e, no dia 20 de fevereiro, os trabalhadores e trabalhadoras vão dizer quais foram as deliberações sinalizadas nas assembleias e nos locais de trabalho de todo o País.
“Os sindicatos foram para as bases, estão realizando assembleias e construindo a organização da luta. E as demandas e as deliberações dos trabalhadores serão a base do que iremos definir no dia 20”, explica Vagner.
“Pode ser que ainda não tenhamos o conhecimento do texto final, mas sabemos que as diretrizes das propostas são contrárias aos interesses do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras”.
Segundo a equipe técnica do governo, o projeto está previsto para ser apresentado ao Congresso Nacional entre os dias 19 e 21 de fevereiro. No entanto, a aprovação do texto final depende do aval de Bolsonaro, que ainda precisa deixar o hospital Albert Einstein, onde está internado, e estar em condições de despachar, o que não tem data certa para ocorrer.
O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou nessa segunda-feira (11) que, inicialmente, “está descartado” que Bolsonaro receba a proposta de reforma no hospital Albert, segundo informações do jornal Valor Econômico.
Há dez dias, no entanto, depois que Bolsonaro teve alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o porta-voz chegou a declarar que Bolsonaro estava analisando dois ou três formatos de reforma encaminhados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Mobilizações
A Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, que reunirá trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias e regiões do país, ocorrerá na Praça da Sé, no centro da capital paulista. Outras ações descentralizadas, como atos, assembleias, panfletagens e diálogo com a base, também estão previstas para ocorrer no mesmo dia ou em outros dias em estados como Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Piauí, e Santa Catarina.
Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora
10h – Praça da Sé, centro de São Paulo
Atos e mobilizações (em atualização)
Amapá
Ato em frente ao prédio do INSS de Macapá
Bahia
10h – Ato em frente a Previdência Social do comércio
Ceará
6h – panfletagem nos terminais de ônibus em Fortaleza
11h – panfletagem na Fábrica Guararapes
13h30 – panfletagem na OI/Contax.
15h – panfletagem nas ruas do centro e Tribuna Livre na praça do Ferreira
Maranhão
Ato unificado – horário e local a definir
Piauí
8h30 – Assembleia da Classe Trabalhadora do estado, em frente ao Prédio do INSS – Praça Rio Branco – centro de Teresina
Rio de Janeiro
15h – Ato no Boulevard Carioca, esquina com a Av. Rio Branco
Rio Grande do Norte
14/02 – Jornada sindical rural em defesa da Previdência
20/02 – Plenária Unificada – horário e local a definir
Rondônia
11/02 a 15/02 – Plenária estadual
Rio Grande do Sul
14/02 – Ato Unitário contra a reforma da Previdência
18h – Esquina Democrática, em Porto Alegre
Santa Catarina
15h – Ato no largo da Catedral, no centro de Florianópolis
Sergipe
Assembleia Estadual em Aracaju – horário e local a definir
Tocantins
16/02 – Plenária Unificada Estadual