Escrito por: Tatiana Melim
Mesmo diante dos registros históricos dos tempos sombrios, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), adorador de torturadores como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, e dos ditadores Alfredo Stroessner, do Paraguai, e Augusto Pinochet, do Chile, determinou ao Ministério da Defesa que sejam feitas comemorações em unidades militares no próximo dia 31 de março para marcar o início da ditadura militar no Brasil.
A reação à determinação de Bolsonaro foi imediata. Atos foram marcados em algumas capitais do país, lideranças políticas se manifestaram em repúdio à medida e órgãos federais, como o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, condenaram a ação de Bolsonaro.
Menos de uma hora após o anúncio, uma corrente foi espalhada no WhatsApp e redes sociais, sugerindo que todos os brasileiros e brasileiras usem preto no domingo (31), em luto e respeito à memória das vítimas da ditadura militar.
“Não podemos aceitar que o governo volte a comemorar uma data que marca o início de 21 anos de ditadura militar, de torturas, assassinatos, perseguições, censura e obscurantismo no País”.
O dia 31 de março de 1964 é uma data que jamais será esquecida e nunca mais deve ser comemorada, deve ser repudiada e lembrada como algo que não pode jamais se repetir no Brasil
Data já tinha sido abolida
Em 2011, por determinação da ex-presidenta Dilma Rousseff, que foi duramente torturada por agentes do regime ditatorial, a data já havia sido retirada do calendário oficial de comemorações das Forças Armadas.
Agora no governo, Bolsonaro, um capitão reformado, que chegou a homenagear o torturador Ustra durante a votação do Golpe de 2016 – que destituiu uma presidente legitimamente eleita por mais de 54 milhões de votos – quer trazer novamente a lembrança de um período sombrio da história que os brasileiros não querem mais viver.
O diretor executivo da CUT, Julio Turra, que viveu os anos de chumbo da ditadura, também repudiou o que ele chama de provocação de Bolsonaro.
“É escandalosa, embora esperada, a atitude de Bolsonaro de ‘comemorar’ o Golpe Militar, que inaugurou o período de 21 anos de ditadura militar, de assassinato, tortura e repressão”, criticou o dirigente.
“Essa provocação será respondida com atos e manifestações que mostrarão a verdade sobre o período sombrio da nossa história”.
Reações institucionais
A determinação de Bolsonaro foi condenada também por órgãos federais. Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) disse que comemorar a ditadura é “festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos”.
“É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu crimes internacionais”, afirma o órgão em nota pública.
Já a Defensoria Pública da União ingressou com uma Ação Civil, na 9ª Vara Federal Cível de Brasília, determinando que a União e as Forças Armadas não realizem qualquer evento. Na ação, a defensoria proíbe, especialmente, o uso de recursos públicos para esse fim, sob pena de multa e caracterização de ato de improbidade administrativa.
Ação Popular
Um grupo formado por vítimas da ditadura militar protocolaram nesta quarta-feria (27) um Mandado de Segurança e uma Ação Popular contra Bolsonaro. Os autores, Tatiana Merlino, Angela Mendes de Almeida, Amelinha Teles, Janaina Teles, Edson Teles, Crimeia Alice de Almeida e familiares de Herzog, por meio do Instituto Herzog, são vítimas ou familiares de vítimas da Ditadura Militar reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final publicado em 2014.
Eles argumentam que a orientação de Bolsonaro viola a Constituição Federal e descumpre tratados e jurisprudência internacionais, como a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil no caso Gomes Lund, assassinado na Guerrilha do Araguaia.
Confira algumas cidades que já têm atos confirmados (em atualização):
Brasília
31 de março
Eixão Norte (altura da 108), às 9h
Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/255820012038543/
São Paulo
30 de março
6º Ato Unificado Ditadura Nunca Mais
Rua Tutóia, 921, às 10h
31 de março
Caminhada do Silêncio
Parque do Ibirapuera – Portão 7 (Praça da Paz), às 16h
Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/2327473097484498/
1 de abril
Debate ‘Ditadura nunca mais!’ – 55 anos do Golpe Militar no Brasil
Auditório ELFCH – Unifesp, às 18h
Rio de Janeiro
31 de março
Caminhada do Silêncio
Cinelândia, 15h
Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/2388250471403845/
Bahia
1 de abril
Marcha do Silêncio
Praça da Piedade, em Salvador, às 14h
Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/580979012371290/
Pernambuco
1 de abril
Caminhada
Concentração às 9h na Praça Pe. Henrique, com caminhada até o Pq. 13 de maio
Ato político-cultural
Auditório Dom Helder Câmara – Unicap, às 18h30
Sergipe
1 de abril
Palestra ‘O Golpe Militar de 1964’
Auditório da CUT-SE – Rua Porto da Folha, 1039 (Cirurgia), às 17h