Negociações do ACT vão parar no TST, em Brasília. Tribunal propõe prorrogação do Acordo até fim de julho para que processo de mediação tenha prosseguimento. Sendo assim, nas assembleias desta sexta (28), trabalhadores deverão deliberar pela suspensão da greve que estava marcada para começar no próximo dia 1º
Os trabalhadores do grupo Eletrobras fizeram a sua parte e negociaram à exaustão o Acordo Coletivo de Trabalho nacional. A empresa, desde o início das negociações, insistiu na exclusão de cláusulas históricas, especialmente aquelas que protegem a categoria contra a demissão em massa. Foram seis rodadas de negociação sem avanços, uma vez que a Eletrobras manteve a posição de retirar direitos.
Sendo assim, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) solicitou a abertura de mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o objetivo de buscar uma solução consensual. Só então a empresa aceitou retomar as negociações, no entanto, não concordou em prorrogar o ACT e demais instrumentos durante o processo de mediação.
Com isso, não restou outra alternativa à categoria a não ser a utilização de todos os instrumentos de luta disponíveis, inclusive, com a aprovação de greve por tempo indeterminado a partir de 01 de julho, demonstrando assim, sua disposição, união e garra.
MEDIAÇÃO NO TRIBUNAL
Na reunião no TST, que aconteceu na última quarta-feira (26), já no Processo de Mediação Pré-Processual (PMPP), a mobilização da categoria foi determinante para conseguir extrair a prorrogação do ACT Nacional e demais instrumentos até o último dia do mês de julho de 2019.
A prorrogação foi sugerida à Eletrobras pelo ministro vice-presidente do TST, Renato de Lacerda Paiva, como condição para que o processo de mediação pudesse prosseguir. Em contrapartida, também o ministro solicitou que as entidades sindicais deliberassem em assembleias a suspensão do movimento grevista.
Embora o TST entre em recesso no mês de julho, trabalhando apenas na condição de plantão, o ministro designou o juiz auxiliar, Rogério Neiva, para continuar oprocesso durante o recesso.
Nos próximos dias será apresentado às entidades o cronograma para a continuidade das reuniões de mediação no Tribunal.
Considerando o objetivo de não recuar nas conquistas históricas da categoria, diante do cenário adverso trazido pelo desmonte da legislação trabalhista e, levando-se em conta a conjuntura política brasileira, assim como o cenário de ameaça de privatização, o CNE entende a importância do processo de mediação e conta com o respaldo da categoria eletricitária para continuar a construção de um ACT digno e justo, sem retirada de direitos.
PARTICIPE DAS ASSEMBLEIAS
Por tudo isso, serão realizadas assembleias deliberativas nas empresas do Grupo Eletrobras nos próximos dias. Nas localidades de Furnas e da Eletronorte da base do Sinergia CUT, as assembleias ocorrerão nesta sexta-feira (28). Participe! Só a luta te garante!