Uma clara demonstração de que o governo de Jair Bolsonaro caminha na contramão da construção de uma sociedade mais justa e democrática, e de que os projetos apresentados pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, não foram pensados para beneficiar trabalhadores e trabalhadoras, é o resultado das pesquisas feitas pelo Senado.
Quase 100% dos brasileiros são contra os projetos da dupla Bolsonaro/Guedes, de acordo com o Portal e-Cidadania do Senado.
Até esta quinta-feira (28), a Medida Provisória (MP) 905/2019, do Programa Verde e Amarelo, que altera leis trabalhistas e institui a carteira sem direitos, tinha 56.624 votos. Do total, 96,2% (54.651) eram contrários à medida e somente 3,7% (2.114) eram favoráveis.
Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, chamada de PEC “Emergencial”, que dá à União, estados e municípios o direito de reduzir jornadas e salários de servidores, tinha 91.538 votos, sendo 98,3% (89.997) contra a proposta e apenas 1,67% (1.541) a favor.
Para o secretário de Relações do Trabalho da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento, a pesquisa serve para o Senado fingir que tem interesse na opinião do povo, pois mesmo com a grande maioria contra as propostas, eles acabam aprovando medidas que atacam os direitos dos trabalhadores. O fato concreto, diz o secretário, é que o Congresso é formado por maioria de parlamentares alinhados à agenda neoliberal do governo.
“Entendemos que essas consultas são somente uma forma de o Senado justificar que faz algum diálogo com o povo. Na tramitação da reforma Trabalhista já foi assim. Mesmo com a maioria dizendo ser contra, tanto a Câmara quanto o Senado aprovaram a Lei”, diz o dirigente.
Quem votou, não voltou!
Na época, relembra Ari, a CUT denunciou à sociedade, por meio de campanhas no PortalCUT e nas redes sociais, quem eram esses parlamentares – os que votaram contra os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.
“Fizemos um bom trabalho de mostrar esses parlamentares, tanto que muitos não se reelegeram”, afirma o dirigente, que lembra o caso de Rogério Marinho, relator da reforma Trabalhista que, apesar de muito dinheiro para fazer campanha e apoio do empresariado, não se reelegeu.
Apesar da crítica à atuação dos senadores que pesquisam on line e ignoram a opinião dos brasileiros, o secretario alerta que é importante o trabalhador saber o que as medidas de Bolsonaro representam em sua vida, quem são os políticos que defendem seus interesses e os q eu defendem os interesses dos empresários.
“Os brasileiros precisam votar em candidatos que representam seus direitos”, disse Ari lembrando que a CUT, antes de todas as eleições, elabora plataformas com pautas dos trabalhadores, a serem apresentadas aos candidatos alinhados com a defesa de direitos.
O secretário disse também que é importante votar nas pesquisas feitas pelo Senado ou Câmara e atender os chamados do seu sindicato quando for convocado para atos de protesto.
Ação da CUT e centrais
Na terça-feira (26), em Brasília, a CUT e demais centrais sindicais se reuniram em uma plenária em defesa de serviços públicos e de servidores públicos municipais, estaduais e federais, bem como das estatais brasileiras.
Durante o evento foi aprovado um plano de lutas contra o pacote de ajustes da dupla Bolsonaro e Guedes, chamado de Plano Mais Brasil.
A CUT e as centrais sindicais também enviaram um ofício ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) pedindo para que o Senado devolva a MP do Programa Verde e Amarelo ao governo.
Carteira Verde e Amarela
Ari Aloraldo do Nascimento explica que o motivo da rejeição à MP 905 no Portal E-Cidadania do Senado é que esse projeto representa a legitimação da precarização do trabalho no Brasil.
“A carteira Verde e Amarela vai formalizar a precarização que já denunciamos há muito tempo e ainda vai criar um movimento nas empresas de trocar trabalhadores contratados pelo regime da CLT mais velhos, por trabalhadores mais jovens, ganhando menos e com menos direitos”, alerta o dirigente.
Além disso, vai regulamentar formas de precarização, como contratações sem jornadas organizadas, salários fixos, tampouco direitos e condições dignas de trabalho, o que até há pouco tempo, conforme explica Ari, “eram inimagináveis”.
Já quanto a PEC Emergencial, o dirigente considera que a proposta é um ataque forte aos serviços públicos com consequências para os servidores. “Prejudica os cidadãos que mais precisam de serviços públicos de qualidade, como os trabalhadores que ganham o salário mínimo e os desempregados”.