O Sinergia Campinas participou, na última segunda-feira (09), da audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em Brasília, que discutiu a demissão de 1041 trabalhadores contratados de Furnas.
Além do Sinergia Campinas, cujo representante foi o dirigente Wilson Marques de Almeida, participaram da mesa presidida pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), Wellington Araújo Diniz (CNE- Coletivo Nacional dos Eletricitários), Alexandre Carneiro (Representante da Associação dos Contratados e Ex-Contratados e Prestadores de Serviços em Furnas Centrais Elétricas – ACEP) e também a Procuradora do Trabalho da 1ª Região do Ministério Público do Trabalho Valdenice Amália Furtado. Participaram ainda os deputados Alencar Santana Braga (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF).
Logo no início de sua intervenção, o dirigente do Sinergia Campinas, Wilson Marques, cobrou a presença dos presidentes da Eletrobras e de Furnas, que foram convidados para a audiência, não compareceram e sequer mandaram representante. “Esse debate não pode ficar restrito ao acordo que foi feito para resolver a questão específica de um grupo muito grande de trabalhadores que foi contratado num momento em que a empresa levou o país a um racionamento de 25% de energia e ao chamado ‘apagão’, em 2001. Estamos falando de um crime que começou há anos atrás e que a direção da Eletrobras continua praticando. É um crime contra a administração pública, contra os direitos dos trabalhadores e dos consumidores. Lamentável que o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, não esteja presente nesta Audiência para fazer a defesa de sua gestão frente à Eletrobras. É lamentável que Luiz Ciocci não esteja nesta Audiência para defender sua gestão à frente de Furnas”.
Wilson Marques relembrou que, no ano 2000, a própria Eletrobras fez publicar em suas demonstrações financeiras o processo de desligamento que estava realizando para a preparação da privatização. Naquele momento, eram 16.014 trabalhadores. Foi então que o sistema elétrico no Brasil entrou em colapso com o racionamento de 25% e foi necessária a urgente contratação de 1.100 trabalhadores pela empresa para socorrer o setor. “E agora, quando se volta a discutir a realidade desses trabalhadores contratados lá em 2000, isso ocorre justamente num momento de privatização da Eletrobras”, observa o sindicalista.
De acordo com dados divulgados pela própria holding, a Eletrobras já chegou a ter 26 mil trabalhadores. Em 2019, o quadro já é menor do que o que havia no ano de 2000. “E a direção da empresa quer diminuir ainda mais, levando o sistema a um colapso. Podemos nos deparar novamente com a mesma situação de 2001, com racionamento de energia e sucessivos apagões. Prova disso foi o que aconteceu no último dia 06 de dezembro, quando Brasília ficou no escuro. E a CEB (Companhia Energética de Brasília) divulgou que o sistema da Subestação de Furnas de Brasília foi o responsável pelo apagão”, informou Wilson.
ECONOMIA PORCA
Por tudo isso, o Sinergia CUT questionou na audiência o valor de 432 milhões de reais para os desligamentos dos trabalhadores e os 280 milhões de reais que a empresa alega que irá economizar reduzindo o quadro. “Esse é o lado errado dessa gestão. Na Aneel, existem 38 processos de multas contra Furnas por conta de não cumprimento de prazos de manutenção e de entrada de equipamento no sistema. E uma das multas é de 12 milhões de reais, que está no relatório da Aneel porque Furnas não atendeu no tempo necessário uma manutenção de um compensador na Subestação de Barro Alto, provocando vários desligamentos. Ou seja, mais que discutir as 1041 demissões, temos que discutir a gestão de Furnas. Que economia faz o presidente da empresa com essa gestão de demissão de trabalhadores, com sucessivos apagões e com pagamento de multas?”, questionou Marques de Almeida.
“Precisamos discutir se haverá concurso público em Furnas. Já comunicamos a empresa que vamos contestar a contratação de trabalhadores através de empresas terceirizadas. Porque, para o Sindicato, os trabalhadores que estão nos dois editais abertos, não podem ser terceirizados. Vamos questionar a gestão, o risco e os prejuízos que estão trazendo para o sistema Eletrobras e para a sociedade”, encerrou o dirigente sindical.
ENCAMINHAMENTOS
Como consequência do debate, a Comissão de deputados decidiu requerer audiência com o ministro do STF Luiz Fux, para discutir a posição da procuradora pela retomada do acordo com o desligamento gradativo dos trabalhadores, sendo a substituição feita por meio de concurso público.
Outra decisão da audiência é que será apresentado um requerimento na Comissão pela convocação do Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, a comparecer à audiência que terá por objetivo discutir as demissões que ocorreram em Furnas.
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Assista aqui, à intervenção do dirigente do Sinergia Campinas Wilson Marques de Almeida, na Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: