37º ENTFU e Seminário de Planejamento do CNE discutem estratégias para a Campanha Salarial 2020. Sinergia CUT busca ações políticas e judiciais para defender trabalhadores de sua base territorial. Só a luta te garante!
Patrimônio público essencial e estratégico para a soberania nacional, a Eletrobras enfrenta redução de quadro de pessoal e a ameaça de ser privatizada ainda este ano. Para buscar unidade na articulação e no contra-ataque às mazelas lançadas pela política econômica do governo federal, o 37º Encontro Nacional dos Trabalhadores de Furnas (Entfu) propôs a atuação dos sindicatos com a Intersindical de Furnas, com mais reuniões através de videoconferências. O encontro foi realizado após o 10º ENU.
Dirigentes sindicais de todo o Brasil, entre eles os do Sinergia CUT, Delson Ramos e Rogério Ferreira Andrade, se reuniram para buscar estratégias de enfrentamento para a Campanha Salarial 2020, visando, ao menos, a permanência de todas as cláusulas do ACT e ainda a ampliação de seu prazo de vigência. Por isso, segundo os participantes, a unidade na luta é de vital importância.
Planejamento CNE
O Seminário de Planejamento 2020 do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), que começou dia 22 e foi até a última sexta-feira (24), também em Salvador (BA), analisou o contexto do setor elétrico brasileiro, focando a Eletrobras, e a conjuntura política. Para se prepararem melhor para esta campanha, os dirigentes avaliaram a campanha salarial de 2019. É preciso lembrar que três projetos de lei atingem diretamente o funcionamento da Eletrobras e tramitam no Congresso: PL 9463/2018, PL 1917/2015 e PL 5877/2019.
Desmonte
A continuidade do desmonte da Eletrobras, podendo colocar em risco o sistema energético nacional, com a redução do número de trabalhadores, parece não ter fim. Até maio deste ano, mais 475 profissionais serão desligados. No segundo plano de demissão consensual de 2019, implementado simultaneamente na holding e em suas subsidiárias – entre elas Eletronorte, Furnas e Amazonas GT – 1,3 mil trabalhadores do quadro efetivo e cedidos fora da empresa deixaram a empresa entre outubro e dezembro de 2019. A meta da direção da empresa é reduzir o quadro de pessoal para apenas 12.088 profissionais até 1º de maio próximo, antes da privatização da estatal.
Essa precarização irá refletir no serviço prestado pela Eletrobras e visa atender ao capital, ameaçando a segurança energética do Brasil. A venda da estatal é prioridade do governo federal. A empresa garante o acesso à energia da maioria dos brasileiros, já que responde por 30,5% da capacidade de geração de energia do país. A própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que as contas de luz aumentem, de imediato, entre 16% e 17% em todo o território nacional com a privatização da Eletrobras.
Hoje, a estatal dita o preço. Além disso, o consumidor fica sem garantias contra apagões e blecautes, como os que aconteceram no governo de FHC, no caso do repasse desse patrimônio público para a iniciativa privada. De acordo com dados divulgados pela própria holding, a Eletrobras já chegou a ter 26 mil trabalhadores. Em 2019, o quadro foi menor do que o do ano de 2000.
Contratados de Furnas
No final de 2019, o Sinergia Campinas participou da audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em Brasília, que discutiu a demissão de 1.041 trabalhadores contratados de Furnas. Na ocasião, questionou os R$ 432 milhões destinados para os desligamentos dos trabalhadores e os R$ 280 milhões que a empresa alega que irá economizar reduzindo o quadro. Isso porque, na Aneel, existem 38 processos de multas contra Furnas por conta de não cumprimento de prazos de manutenção e de entrada de equipamento no sistema. Uma das multas é de R$ 12 milhões. Na avaliação do Sindicato, é preciso discutir a gestão de Furnas e não privatização.
O Sindicato enviou duas cartas a Furnas, com caráter de notificação extrajudicial, para comunicar que acionará a Justiça sobre a contratação de trabalhadores através de empresas terceirizadas, referindo-se aos lotes 1 e 3 das licitações 089/2019 e 090/2019, respectivamente, que são da base do Sinergia Campinas (subestações de Campinas e Itaberá).
Ações do Sinergia CUT
O Sinergia CUT participa de espaços de discussão e da luta com o movimento sindical para tentar barrar mais esta entrega ao capital. Representantes sindicais estão inseridos nas frentes Parlamentares em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro (Câmara dos Deputados), Parlamentar e Popular em Defesa da Soberania Nacional e das Empresas Públicas (Câmara dos Deputados e movimentos sindicais e sociais) e Parlamentar em Defesa do Setor de Energia, Barragens, Saneamento Básico e Recursos Hídricos (Assembleia Legislativa de São Paulo).
Por isso, é preciso unidade na luta! Porque… Só a luta te garante!