Só falta pagar!

Mais categorias de informais terão direito a auxílio emergencial, decide Senado

Motoristas de táxi e de aplicativos, catadores de recicláveis, pescadores artesanais e agricultura familiar também terão direito ao pagamento de R$ 600 por mês durante a pandemia do coronavírus

Mais categorias de informais terão direito a auxílio emergencial, decide Senado
02 abril 09:34 2020 CUT

Motoristas de táxi e de aplicativos, catadores de recicláveis, pescadores artesanais e agricultura familiar também terão direito ao pagamento de R$ 600 por mês durante a pandemia do coronavírus

Publicado: 02 Abril, 2020 – 09h29 | Última modificação: 02 Abril, 2020 – 09h36

Escrito por: Redação CUT

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O Senado decidiu nesta quarta-feira (1º) ampliar o auxílio emergencial no valor de R$ 600, que pode chegar a R$ 1.200, para categorias profissionais de informais que haviam ficado de fora da proposta aprovada na segunda-feira (30).

Em sessão virtual, os senadores decidiram que, durante as medidas de restrição de circulação para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), o auxílio tem de ser pago pelo governo federal durante três meses, podendo ser prorrogado caso necessário, também para motoristas de táxi e de aplicativos, como o Uber, associados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, pescadores artesanais, músicos e manicures. Confira abaixo lista completa dos beneficiados. 

Os senadores decidiram também que homens chefes de família têm direito ao dobro do valor do auxílio, ou seja, R$ 1.200 mensais. O projeto aprovado na segunda-feira dava este direito apenas a mulheres chefes de família.

A ampliação do benefício para outras categorias profissionais, o aumento do valor pago aos homens chefes de família e todas as mudanças feitas nesta quarta pelos senadores foi aprovado antes de Jair Bolsonaro sancionar a ajuda de R$ 600 para informais aprovada na segunda.

Confira a ampliação do benefício, quem tem direito e o que deve ser feito para começar a ser pago logo:

Valor do benefício:

– R$ 600 ao mês por benefício, mas pode dobrar para R$ 1.200 em casos de mulheres e homens chefes de família

Quem pode receber: 

Microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais, desempregados e trabalhadores informais inscritos no Cadastro Único até 20 de março. Veja lista completa no fim do texto.

. Quem não for inscrito no CadÚnico pode fazer autodeclaração em plataforma digital que será disponibilizada pelo governo.

O auxílio só será pago a quem tem renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo ou renda familiar até três salários mínimos.

Quem não pode receber: 

Aposentados, trabalhadores que recebem seguro-desemprego ou recebem outro tipo de ajuda do governo.

Beneficiários do Bolsa Família podem optar pelo programa se o valor for maior do que o que eles recebem atualmente.

Funciona assim: 

Até dois membros da família terão direito ao auxílio emergencial, mas se um deles receber o Bolsa Família, terá de optar pelo mais vantajoso.

. Mães solteiras receberão duas cotas, R$ 1.200

. O benefício será pago por três meses, mas pode ser prorrogado se o governo precisar ampliar o período de isolamento contra a disseminação do coronavirus.

Quando o governo começa a pagar?

A data ainda não foi divulgada, mas quando o governo der início ao pagamento a ordem de quem recebe seguirá um cronograma especifico.

Ordem dos pagamentos:

1) Beneficiários do Bolsa Família devem receber a partir de 16 de abril.
2) Pessoas com dados no Cadastro Único para programas sociais
3) Microempreendedores individuais e autônomos que contribuem ao INSS
4) Trabalhadores informais e desempregados fora da base de dados do governo

Como será feito o repasse:

– bancos federais, como Caixa Econômica, Banco do Brasil, Basa e BNB
– lotéricas e Correios também darão suporte
– governo pede para que pessoas não procurem as agências ainda
– a forma de distribuição do voucher ainda está em desenvolvimento
– governo trabalha para que não haja necessidade de deslocamento às agências ou lotéricas​
– para as pessoas fora da base de dados do governo, uma vez feita a autodeclaração, as informações serão validadas pelo Ministério da Cidadania que, então, vai liberar o pagamento
– é possível que a Caixa envie os valores para o banco do declarante sem cobrar tarifa por isso, como ocorreu no saque do FGTS

Que categorias têm direito ao benefício, além de informais e MEIs:

Entre as categorias beneficiadas, desde que o trabalhador esteja inscrito no respectivo Conselho Profissional estão: pescadores profissionais e artesanais; agricultores familiares, técnicos agrícolas; os cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis; os taxistas, mototaxistas; motoristas de aplicativo e de transporte escolar;  caminhoneiros; os entregadores de aplicativo; diaristas; agentes e guias de turismo; autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, técnicos em espetáculos de diversões; garimpeiros; ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados; profissionais autônomos da educação física; trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições; e os sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS).

 

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