Publicado 12/05/2020 – 08h08
“Saiu hoje?”, respondeu Teich, perguntando a um repórter que pediu a opinião do ministro sobre o decreto de Bolsonaro sobre as novas atividades essenciais. Em seguida, tentou consertar o desconforto. “Isso não é atribuição nossa, é decisão do presidente. A decisão de atividades essenciais é uma coisa a ser definida pelo Ministério da Economia”, argumentou.
“O que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição, de uma atividade ser essencial ou não, passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas”, emendou, esboçando alguma preocupação com a medida do chefe.
Para que serve?
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), reagiu ontem mesmo ao decreto: “Esse ato NADA ALTERA o atual decreto estadual em vigor no Ceará”, tuitou, reiterando que no estado esses estabelecimentos devem permanecer fechados.
O próprio decreto de Bolsonaro que tenta acolher novas atividades entre as chamadas “essenciais”, reconhece que a lista “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios” – conforme deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão tenta ainda minimizar o atropelo ao ministro da Teich, ao afirmar que precisam ser “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”. Apesar disso, a medida de Bolsonaro traz mais confusão e conflito num ambiente que exige unidade das autoridade públicas para combater a propagação do coronavírus. A ciência define o rigor do isolamento social como única forma eficaz de tentar impedir que a pandemia leva os sistema de saúde ao colaspo.
Para esta terça-feira (12), é esperada a exibição, em caráter fechado, do vídeo da reunião ministerial em que que Bolsonaro teria se desentendido com o ex-juiz Sergio Moro devido a uma tentativa de ingerência sobre a Polícia Federal.