A decisão foi proferida em 19 de junho, mas publicada apenas na última terça-feira (11). A sentença diz: “Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”.
Em mais dois trechos, a juíza repete a afirmação sobre a “raça” ao citar o acusado. “Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”, escreveu também nas páginas 109 e 110 da decisão.
Ao repórter Igor Carvalho, do Brasil de Fato, a advogada Thayse Pozzobon, que representa o réu, afirmou que recorrerá da decisão da magistrada e também acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o julgamento seja anulado, por conta do racismo praticado. “Infelizmente, resta evidente o racismo nas palavras da juíza que entendeu que Natan é criminoso por ser negro e deve ser condenado. Essa prática é intolerável. Essa sentença deve ser anulada e proferida por uma juíza absolutamente imparcial”, disse Thayse.
Racismo
O caso repercutiu nas redes sociais nesta quarta-feira (12). A professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Debora Diniz chamou a sentença de “criminosa”.
“Por que juízes precisam aprender história e sociologia? Para pensarem o justo para além do próprio desassossego racista. A juíza escreveu na sentença que a periculosidade do indivíduo se devia “a sua raça”. Era um homem negro. A sentença é um crime”, afirmou, nas redes sociais.
Também ao Brasil de Fato, o fundador da Uneafro Douglas Belchior diz que não há dúvidas sobre o racismo no episódio. “Essa juíza racista precisa perder o mandato e responder pelo crime que cometeu. O Ministério Público precisa se posicionar e abrir uma ação penal. É uma sentença e uma postura inadmissível. E isso joga luz a outro tema recorrente: o caráter estruturalmente racista do Judiciário acarreta decisões seletivas todos os dias desde sempre. Até quando?”, questionou.