No último dia 11, através de carta, a Elektro informou à Vivest, nova denominação da Fundação Cesp (Funcesp), que fará a transferência da administração do plano PSAP Elektro, de Benefício Definido (BD), para a Néos Previdência Complementar.
Para o Sinergia CUT, este assunto não é tão simples assim, porque envolve o futuro de milhares de trabalhadores ativos e poderá prejudicar, principalmente, os atuais assistidos, que muito contribuíram para garantir mais renda e dignidade na sua aposentadoria.
Portanto, esta entidade sindical solicitará as informações necessárias e mais esclarecimentos, bem como tomará todas as providências cabíveis. O objetivo é manter ou garantir o mesmo plano de previdência para a categoria.
Quem é a Néos
A Néos foi concebida pela Neoenergia, controlada pelo grupo espanhol Iberdrola e da qual a Previ, a maior fundação de previdência privada brasileira, detém 30,29% do capital. Em 30/07/2018, a Portaria da PREVIC nº 727 aprovou a constituição e autorizou o funcionamento da Néos Previdência Complementar.
No dia 18/06/2020, a Portaria nº 421 autorizou a incorporação da Fundação COELBA de Previdência Complementar (Faelba), da Fundação CELPE de Seguridade Social – CELPOS, e da Fundação COSERN de Previdência Complementar (Fasern), pela Néos Previdência Complementar. Hoje, ela administra estes três planos.
Plano de saúde ainda na Vivest
Vale lembrar que a Campanha Salarial de 2019 entre o Sindicato e a Elektro foi a mais longa e difícil para os trabalhadores da empresa, porque para transferir o plano de previdência para a Néos, primeiro tinha que ser retirado o plano de saúde da Vivest, o que foi feito a duras penas, depois de muita resistência, num período de 11 meses e com nove audiências de mediação no Tribunal Regional de TRabalho (TRT) de Campinas.
A migração gradativa do plano de assistência médica e odontológica da Vivest para a Bradesco/Unimed começou em 1º de junho deste ano e sua previsão máxima de conclusão é até dezembro deste ano, ou seja, não foi concluída ainda.
Outro destaque nas negociações de 2019, depois de muito debate, precisamente na reunião de 30/05/2019, foi a retirada por parte da Elektro da discussão do novo Plano de Suplementação de Aposentadoria (Néos) que estava em seu pacote de maldades.
Na ocasião, a empresa afirmou que este tema não seria objeto de discussão e negociação naquela data-base. Estranhamente de lá pra cá, o Sinergia CUT não foi mais procurado pela empresa para tratar do assunto.
Previc precisa autorizar
A Vivest, ao comunicar a decisão da Elektro, informou em seu site que, “ao final desse processo, que envolve uma série de levantamentos de dados e preparação de documentos e que precisará passar pelo crivo da PREVIC, órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar – (…) deixará de atender ativos, aposentados, pensionistas, coligados e autopatrocinados da empresa”. De acordo ainda com este comunicado da Vivest, “o total de patrimônio administrado pela Vivest, de R$ 31,9 bilhões, a Elektro corresponde a 5,5%, ou seja, R$ 1,7 bilhão.”
Com isso, a Neonergia, que incorporou a Elektro Holding, terá R$ 1,7 bilhão para administrar em sua própria entidade fechada de previdência. A Vivest ocupa o quarto lugar em termos de patrimônio no país, já a nova Néos está entre os 35 maiores nomes do segmento.
Embora a transferência de plano de aposentadoria seja regulamentada pela Resolução nº 25, de 13/09/2017, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, fica o questionamento do porquê da mudança do Plano de Previdência da Vivest, uma entidade histórica e sólida no mercado com mais de 50 anos de existência com práticas de governança corporativa e controle social como os Conselhos Deliberativos, Fiscal e seus respectivos Comitês Gestores dos ativos e assistidos, permitindo transparência e controle na gestão da grana dos trabalhadores.
O Sindicato orienta todos os trabalhadores e aposentados a não assinarem nada sem consultar a entidade sindical. Aguardem mais informações!