Sinergia Campinas reúne trabalhadores de Furnas e Sinergia Araraquara consulta pessoal da Eletronorte. Confira os editais e as propostas da bancada patronal. Matéria atualizada nesta quarta-feira (11)
O Sinergia CUT participou, na última segunda-feira (9), juntamente com outras quase 100 entidades, da Plenária do CNE (Coletivo Nacional dos Eletricitários) para analisar as propostas encaminhadas pela direção da Eletrobras.
A principal decisão foi que, depois de nove rodadas de negociação, as duas propostas apresentadas pela empresa, definidas como “final”, deverão ser levadas para deliberação dos trabalhadores com o indicativo de rejeição.
Além disso, os Sindicatos acordaram solicitar a autorização da categoria pra negociar apenas o Plano de Saúde e reivindicar a reabertura da mesa de negociação.
Assim, o Sinergia Campinas convoca os trabalhadores de Furnas para reuniões virtuais, na próxima sexta-feira (13): em Campinas, às 18h30, em Estreito, às 19h15, em Itaberá, às 20h, e em Araraquara, às 20h30. Já os trabalhadores da Eletronorte, representados pelo Sinergia Araraquara estão convidados a participar de assembleia virtual, no mesmo dia, às 10h.
Conheça a primeira proposta final
Depois de nove rodadas, a Eletrobras apresentou à bancada de trabalhadores duas propostas consideradas como final. A proposta 1, com vigência do ACT por mais dois anos, com validade até 2022, é a que inclui a aplicação da resolução CGPAR 23 no Plano de Saúde. Acompanhe:
Assistência à Saúde: A proposta da Empresa prevê que o custeio do plano de saúde será na proporção de:
• De janeiro de 2021 a maio de 2021, a empresa arcará com 90% do custo do plano
de saúde e os empregados com 10%
• De junho de 2021 a dezembro de 2021, a empresa arcará com 70% do custo do plano de saúde e os empregados com 30%
• A partir de janeiro de 2022, a empresa arcará com 50% do custo do plano de saúde e os empregados com 50%
• A partir de janeiro de 2021 os empregados não poderão incluir novos genitores no plano
• Os benefícios assistenciais (reembolso de medicamentos, auxílio óculos, auxílio cuidador; home care, etc;) também seguirão os percentuais e os prazos acima
Nota: As proporções acima se referem ao custeio do plano de saúde e não à coparticipação em consultas, exames, internação, etc.
Tabela 1 – Segue a tabela de precificação do plano de saúde apresentada pela Eletrobras aos empregados de Furnas com os valores do plano de saúde e odontológico (rol ANS) de acordo com a faixa etária e renda dos usuários. Vale destacar que a tabela considera a paridade contributiva 50% empresa e 50% empregado e a coparticipação de 20% em consultas e exames:
Tabela 2 – Tabela de valores de coparticipação em Internação:
Nota: Além da resolução CGPAR 23 prever em seu texto que a empresa pode arcar somente com “até 50% da Assistência à Saúde de seus Empregados”, prevê ainda um limite de custeio de “até 8% em relação a sua folha salarial”.
Reajuste Salarial
• 100% do INPC em dezembro de 2020 nos salários e benefícios (auxílio alimentação, auxílio educação, auxílio Creche, babá, etc)
• 100% do INPC em maio de 2021 nos salários e nos benefícios
Obs: A empresa ainda precisa de autorização da SEST para promover estes reajustes.
Ticket Alimentação nas férias e ticket Natalino
• Manter os dois talonários no ano
Obs: A empresa ainda precisa de autorização da SEST para manter estes talonários de ticket.
Complemento Auxílio Doença
• Indicados ao desligamento nas empresas, limitar a um mês
• Aposentados, aposentáveis e empregados em função em extinção, limitar a 3 meses
• Para os demais empregados, o complemento não será alterado
Quadro de Pessoal
• Garantia de Emprego para 12.088 empregados até 30/04/2021
• Garantia de Emprego para 11.612 empregados até 30/04/2022 (96% de estabilidade)
Acordo Coletivo Específico de Furnas: renovação do Acordo Coletivo Específico vigente, exceto da cláusula 19ª – Comissão de Conciliação Prévia
Demais Cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho da Eletrobras: as demais cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho Nacional vigente serão mantidas
Aplicação do Mérito: aplicação do mérito em dezembro de 2020 e em 2021
PDC (Plano de Demissão Consensual): possibilidade de novo plano (não alcança os 454 empregados a serem desligados em janeiro de 2021).
Concurso Público: possibilidade de realização de concurso em 2021
Conheça agora a segunda proposta final
A Proposta 2, alternativa e também apresentada como “final” pela Elebtrobras, exclui a aplicação da resolução CGPAR 23 no Plano de Saúde. Confira:
Vigência do Acordo Coletivo: Acordo para um ano (01/05/2020 a 30/04/2021)
Assistência à Saúde: mantém o plano de saúde atual
Reajuste Salarial: sem reajuste nos salários e nos benefícios no período de vigência do acordo
Ticket Alimentação nas férias, ticket Natalino e ticket para Licenciados: exclusão do ticket nas férias e do ticket natalino. Para os empregados licenciados o ticket será garantido por um ano, não haverá alteração para os afastados por acidente do trabalho e de licença maternidade.
SAN (Sistema de avanço de Nível) e ATS (Adicional por Tempo de Serviço): exclusão do SAN e congelamento do ATS.
Gratificação de Férias: passaria de 75% da remuneração para 50%
Cláusula de Normas e Regulamentos de Recursos Humanos: exclusão da cláusula que impede as Empresas de alterar as normas internas de maneira unilateral, sem discutir as alterações com os Sindicatos
Liberação dos Dirigentes Sindicais em Tempo Integral: diminuir as liberações dos dirigentes sindicais que atuam na representação dos trabalhadores para aproximadamente 1/3 do número atual
Complemento Auxílio Doença:
• sem complementação para aposentados, aposentáveis e para empregados em função em extinção
• para os demais empregados, limitar a 1 ano
• limbo Previdenciário, limitar a 6 meses
Quadro de Pessoal
• Realizar Rotatividade de Pessoal até abril de 2021 de 1,5% do quadro
• Término da Garantia de Emprego de 12.088 empregados na Eletrobras a partir de abril de 2021
Horas Extras de 100% no sábado: excluir a cláusula
Cláusula que garante criação de Comissão para discutir Dispensa Individual Sem Justa Causa: excluir esta cláusula do Termo de Compromisso do Acordo Coletivo de Trabalho da Eletrobras
Acordo Coletivo de Trabalho Específico de Furnas: não contratar o Acordo Coletivo Específico.
Confira os editais que convocam as assembleias e já publicados na última terça-feira (10)
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CAMPANHA SALARIAL 2020
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA POR CONSULTA AOS TRABALHADORES ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM MEETIINGS
FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A
Pelo presente edital, a Diretoria Colegiada do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPINAS representada pelo seu Presidente Claudinei Donizeti Ceccato, considerando o Decreto Estadual 64.881/2020 que determinou quarentena em todo o Estado de São Paulo permitindo apenas a execução de atividades essenciais indispensáveis as necessidades inadiáveis da comunidade e proibindo aglomerações em função da pandemia de Covid19; considerando o disposto no inciso II do Artigo 17 da Medida Provisória 936/2020 corroborando com o artigo 5º da Lei 14.010/2020, CONVOCA todos os trabalhadores da empresa citada acima lotados em todos os municípios que integram a sua base territorial, associados ou não, para que façam acesso ao site sinergiaspcut.com.br para tomarem ciência da “Proposta da Empresa supracitada para celebração de Acordo Coletivo de Trabalho 2020, ASSEMBLÉIA realizada pela plataforma zoom meetings, a saber: no dia 13/11/2020 às 18h30 – Centro de Operações São Paulo (Campinas) no endereço https://zoom.us/j/97670050671; no dia 13/11/2020, às 19h15 – Usina Luiz Carlos Barreto (Estreito) no endereço https://zoom.us/j/93937221179, e no dia 13/11/2020 às 20h00, na Subestação Itaberá, no endereço https://zoom.us/j/92206836771, e no dia 13/11/2020 às 20h30, em Araraquara, no endereço https://zoom.us/j/95038631808 e manifestem-se, se assim desejarem, sobre a seguinte Ordem do Dia: a) – Avaliação e deliberação acerca da proposta da Empresa para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho referente à data-base 1º de maio de 2020; b) No caso de aprovação, ratificação dos poderes outorgados à diretoria do Sindicato para firmar Acordo Coletivo de Trabalho c) No caso de rejeição ratificação dos poderes outorgados à diretoria do Sindicato representar a categoria em processo de Dissídio Coletivo perante a Justiça do Trabalho e/ou atuar na defesa em eventual Dissídio Coletivo de Greve; d) Fixação de valor da contribuição assistencial e/ou confederativa e/ou negocial;) e) Transformar a assembleia em caráter permanente f) Assuntos gerais do interesse da categoria; Com o objetivo de abranger a maioria dos trabalhadores; E para que o presente edital chegue ao conhecimento de todos os trabalhadores interessados, determino a sua publicação em veículo oficial de comunicação do Sindicato no site sinergiaspcut.com.br.
Campinas, 10 de novembro de 2020
Claudinei Donizeti Ceccato
Presidente
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CAMPANHA SALARIAL 2020
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA POR CONSULTA AOS TRABALHADORES ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM MEETIINGS
ELETRONORTE – CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Pelo presente edital, a Diretoria Colegiada do SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS DE FIAÇÃO TRAÇÃO LUZ E FORÇA DE ARARAQUARA representada pelo seu Presidente Mario Sérgio Zunareli, considerando o Decreto Estadual 64.881/2020 que determinou quarentena em todo o Estado de São Paulo permitindo apenas a execução de atividades essenciais indispensáveis as necessidades inadiáveis da comunidade e proibindo aglomerações em função da pandemia de Covid19; considerando o disposto no inciso II do Artigo 17 da Medida Provisória 936/2020 corroborando com o artigo 5º da Lei 14.010/2020, CONVOCA todos os trabalhadores da empresa citada acima lotados em todos os municípios que integram a sua base territorial, associados ou não, para que façam acesso ao site sinergiaspcut.com.br a para tomarem ciência da “Proposta da Empresa supracitada para celebração de Acordo Coletivo de Trabalho 2020, ASSEMBLÉIA realizada pela plataforma zoom meetings, a saber: no dia 13/11/2020 às 10h00 – Subestação Eletronorte Araraquara no endereço https://zoom.us/j/91826397256 , e manifestem-se, se assim desejarem, sobre a seguinte Ordem do Dia: a) – Avaliação e deliberação acerca da proposta da Empresa para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho referente à data-base 1º de maio de 2020; b) No caso de aprovação, ratificação dos poderes outorgados à diretoria do Sindicato para firmar Acordo Coletivo de Trabalho c) No caso de rejeição ratificação dos poderes outorgados à diretoria do Sindicato representar a categoria em processo de Dissídio Coletivo perante a Justiça do Trabalho e/ou atuar na defesa em eventual Dissídio Coletivo de Greve; d) Fixação de valor da contribuição assistencial e/ou confederativa e/ou negocial;) e) Transformar a assembleia em caráter permanente f) Assuntos gerais do interesse da categoria; Com o objetivo de abranger a maioria dos trabalhadores; E para que o presente edital chegue ao conhecimento de todos os trabalhadores interessados, determino a sua publicação em veículo oficial de comunicação do Sindicato no site sinergiaspcut.com.br.
Araraquara, 10 de novembro de 2020.
Mario Sérgio Zunareli
Presidente