Escrito por: Redação CUT
Por poupar a parcela mais rica da população, as propostas da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (ex-PSL) são “quase nulas” na redução da desigualdade de renda no Brasil.
A conclusão é de estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) que analisou propostas do governo para criar o Renda Cidadã, ou Renda Brasil, programa de distribuição de renda que substituiria o Bolsa Família, criado no governo do ex-presidente Lula.
Como a CUT sempre defendeu, a professora Laura Carvalho e os professores Rodrigo Toneto e Theo Ribas, que analisaram as propsotas do governo e apresentaram alternativas, dizem que para diminuir a desigualdade no Brasil é preciso aumentar a carga de impostos sobre os mais ricos e derrubar a regra do teto de gastos, que congela os gastos públicos por 20 anos, permitindo apenas a correção pela inflação em áreas fundamentais como saúde e educação.
Em junho, em mais um debate promovido para debater a reforma Tributária, a CUT convidou especialistas que chegaram a mesma conclusão: Taxar fortunas e tributação justa são caminhos para resolver crise e desigualdade.
No encontro, o presidente da CUT, Sérgio Nobre, disse que a taxação das grandes fortunas não foi levada adiante, desde 1988, por causa da pressão de empresários e banqueiros sobre o Congresso. “Eles são os detentores de grandes fortunas e não querem pagar impostos”, afirmou o dirigente que reforçou a importância da discussão do tema neste momento em que o Estado é fundamental para garantir a vida dos mais pobres.
“Fica claro que a renda básica universal deve ser política permanente, assim como o fortalecimento dos serviços públicos”, disse o presidente da CUT.
O estudo do Made analisou três propostas apresentadas pelo governo Bolsonaro nos últimos meses para bancar o Renda Brasil (ou Renda Cidadã), que pode ampliar e substituir o Bolsa Família em 2021 e elaborou quatro alternativas para financiar o que eles consideram que seriam um programa mais eficiente na redução de desigualdades. Todas elas trazem um aumento do Imposto de Renda pago pelos 20% mais ricos, mas só seriam viáveis sem o teto de gastos, de acordo com reportagem publicada no UOL.
Para tirar do papel o programa de distribuição de renda de Bolsonaro, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu unificar programas, acabar com o abono salarial do PIS/;PASEP, o seguro-defeso, o salário-família e o Farmácia Popular.
Técnicos do Ministério foram além e analisam o congelamento de aposentadorias e pensões por dois anos e o fim do reajuste do salário mínimo para repor as perdas da inflação. O congelamento das aposentadorias, como outras propostas impopulares foram negadas pelo presidente, mas não saíram nas mesas dos técnicos, que continuaram analisando as possibilidades, como o Portal CUT já mostrou.
Como mostrou o UOL, pesquisadores simularam impacto das medidas para entender qual seria o impacto na desigualdade.
- Zerar abono, seguro-defeso e salário família para aumentar em 30% o valor do Bolsa Família e acrescentar 3 milhões de beneficiários;
- Acabar com reajuste do salário mínimo por dois anos (o que afetaria reajustes de abono salarial, seguro-defeso, do seguro-desemprego, salário-família, BPC —Benefício de Prestação Continuada— e piso das aposentadorias) para aumentar em 30% o valor do Bolsa Família e acrescentar 20 milhões de beneficiários;
- Congelar por dois anos aposentadorias e benefícios previdenciários para aumentar em 30% o valor do Bolsa Família e acrescentar 56 milhões de beneficiários.
Segundo os economistas, as propostas 1 e 2 não interferem na renda dos 10% mais ricos.
Como limita aposentadorias e benefícios, a proposta 3 reduz um pouco a renda de todas as camadas sociais, mas a redução é menor para os mais ricos. No melhor cenário (proposta 3), o índice de Gini, que mede a concentração de renda, cairia apenas 2,3%, impacto considerado quase nulo pelos pesquisadores. O índice, de 0,557 em 2018, cairia para 0,544 nesse cenário. Quanto maior o índice, maior o abismo entre ricos e pobres.
Tributação progressiva
Entre as sugestões apresentadas pelos economisas Laura Carvalho, Rodrigo Toneto e Theo Ribas para redução da desigualdade está uma tributação mais progressiva. Com isso, sustentam, “é possível criar programas de transferência mais robustos, beneficiando os 30% ou 50% mais pobres com valores substancialmente maiores que os atuais”, mostra reportagem de Vitor Nuzzi, da RBA.
Por esse cálculo, uma transferência mensal de R$ 125 per capita aos 50% mais pobres traria redução significativa (8,9%) do índice de Gini, um indicador de desigualdade. Assim, a arrecadação cresceria por meio de aumento do Imposto de Renda de Pessoa Física dos 20% mais ricos. “Com espaço de ampliação da alíquota efetiva, especialmente entre o 1% mais rico da população”.
Na análise, os professores afirmam que o auxílio emergencial compensou a perda de renda da parcela mais pobre da população durante a pandemia. Além disso, evitou aumento da desigualdade no mercado de trabalho.
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