Este ano, a III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, promovida pela ONU em Durban, na África do Sul, completará 20 anos. O encontro foi realizado de 31 de agosto a 8 de setembro de 2001. Dois documentos, resultados das discussões, influenciaram a adoção de políticas públicas de combate ao racismo em todo o mundo: a Declaração de Durban e o Programa de Ação. O Brasil foi um dos países presentes e é signatário das resoluções.
Avanços aconteceram de lá para cá, mas os retrocessos atingiram, principalmente, jovens negros, que saíram às ruas em todo o mundo no ano passado contra o racismo em função da morte de George Floyd, assassinado por um policial branco. O Brasil também não assistiu passivo aos casos de racismo que culminaram em mortes, como a do adolescente João Pedro Pinto, atingido pela polícia enquanto brincava dentro de casa; a de João Alberto Freitas, espancado por dois seguranças no Carrefour; e a do garoto Miguel, de 5 anos, que caiu de um prédio de luxo onde moravam os patrões da mãe, empregada doméstica.
A morte de Miguel escancarou as desigualdades sociais e o racismo estrutural no Brasil. Em plena pandemia de Covid-19, a empregada doméstica não podia faltar ao emprego, mesmo que tivesse de levar o seu filho porque não tinha com quem deixá-lo. Como disse à BBC News Brasil a historiadora Luciana da Cruz Brito, professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e especialista em história da escravidão, abolição e pós-abolição no Brasil e nos EUA: “A nossa supremacia branca é assim. Não tivemos leis segregacionistas, como nos Estados Unidos, mas temos o mesmo princípio de que algumas pessoas são mais humanas do que outras.”
Neste domingo, 21 de março, a ONU marca o Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial. “Juventude se levantando contra o racismo” é o tema deste ano. Em mensagem de vídeo, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lembrou como, no ano passado, pessoas em todo o mundo saíram às ruas para protestar contra “a perversa pandemia mundial de racismo.” (assista ao vídeo no final do artigo).
E essa juventude negra é a mais assassinada no país e a que mais sofre os impactos da pandemia. Em 2018, 75,7% das vítimas de homicídio no Brasil eram negras. De 2008 a 2018, o número de homicídios de pessoas negras no país aumentou 11,5%, já entre pessoas não negras caiu 12,9%. O dados são do Atlas da Violência 2020.
Por isso, mais do que nunca é preciso falar e lutar contra a discriminação racial e o racismo. De acordo com a ONU, “com a Covid-19, (…) muitos (jovens) agora estão lutando contra um aumento na discriminação racial, além de graves interrupções em sua educação; diminuídas perspectivas de emprego; e capacidade limitada de participação na vida pública, o que impede seu (…) empoderamento.”
Um dos objetivos do dia 21 de março é promover a reflexão sobre temas associados ao racismo e suas consequências. O Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial lembra as 69 pessoas mortas durante uma manifestação pacífica em Sharpeville, na África do Sul, naquele dia em 1960. Elas estavam entre milhares que protestavam contra uma legislação que exigia que cidadãos negros carregassem um tipo de passaporte que restringia seus movimentos – uma manifestação do então sistema do Apartheid que sustentava a segregação racial.
E essa luta ganha ainda mais força por estarmos na Década Internacional dos Afrodescendente, proclamada pela ONU em 23 de dezembro de 2013 para iniciar em 1º de janeiro de 2015 e terminar em 31 de dezembro de 2024, com o tema “Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”. Como já se manifestou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): “para conseguir romper o preconceito racial, o movimento negro brasileiro precisa criar alianças e falar para todo o país, inclusive para os brancos. Essa é a única maneira de mudar uma mentalidade forjada durante quase cinco séculos de discriminação”.
Por isso, o Coletivo de Combate ao Racismo do Sinergia CUT luta contra a discriminação racial e pela construção de uma sociedade igualitária. Nós, do Coletivo, orientamos a nossa base a fazer parte desta luta, apoiando e participando dos espaços comuns com as entidades que defendem esta bandeira, em especial, os movimentos negros.
Esperamos que no próximo encontro das Nações Unidas, marcado para setembro de 2021, em Nova York, para marcar o 20º aniversário da adoção da Declaração de Durban e do Programa de Ação, sob o tema “Reparações, justiça racial e igualdade para pessoas de ascendência africana”, possamos criar estratégias para vencer o racismo e parar de fazermos “arminha com a mão”, pois ela só criminaliza a política, os movimentos sociais e a pauta dos direitos humanos. Viva a igualdade! Somos todos iguais! Vidas negras importam!
Escrito por: Adão Luiz Carlos, coordenador do Coletivo de Combate ao Racismo do Sinergia CUT e do Coletivo de Aposentados da Macrorregião Campinas
Mensagem de vídeo do secretário-geral da ONU, António Guterres
