Sinergia CUT intensifica a luta contra a privatização da Eletrobras. A hora é agora!

Resistir à entrega do maior patrimônio público energético dos brasileiros é respeitar trabalhadores e consumidores. “É preciso pressionar para que a MP 1.031 não seja aprovada ou caduque definitivamente”, afirmam dirigentes sindicais

Sinergia CUT intensifica a luta contra a privatização da Eletrobras. A hora é agora!
20 abril 16:43 2021 Lílian Parise, com informações da Secretaria Geral

Resistir à entrega do maior patrimônio público energético dos brasileiros é respeitar trabalhadores e consumidores. “É preciso pressionar para que a MP 1.031 não seja aprovada ou caduque definitivamente”, afirmam dirigentes sindicais

A Medida Provisória (MP) 1.031/21, que acelera a privatização da Eletrobras, maior empresa de geração de energia elétrica do Brasil, foi prorrogada automaticamente no último dia 15, quando o presidente da mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, estendeu sua validade por mais 60 dias, agora com novo prazo de tramitação para debates até o próximo dia 23 de junho.  

Encaminhada ao Congresso Nacional em 23 de fevereiro passado, a MP que trata da privatização da Eletrobras e foi proposta pelo governo federal, autorizando o BNDES a contratar os estudos técnicos para a venda da estatal. O modelo proposto envolve uma operação de aumento de capital que vai levar à perda do controle da empresa pela União. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) é o relator e a MP já recebeu 570 emendas de deputados e senadores.

Na contramão do mundo

A insistência do governo federal em privatizar o maior patrimônio energético brasileiro está na contramão do que ocorre atualmente em todo o mundo, já que muitos países apostam em investimentos em empresas públicas, inclusive como garantia para sair da grave crise sanitária e econômica causada pela pandemia de covid-19.

Não bastasse a MP, Jair Bolsonaro (sem partido) ainda emitiu, em 8 de abril passado,  o decreto 10.760/21, que inclui a Eletrobrás no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para que sejam iniciados estudos sobre a estruturação do processo de capitalização, “em conformidade com o que estabelece a Medida Provisória” e ainda inclui a empresa no chamado Programa Nacional de Desestatização (PND), que nada mais é do que a privatização da estatal. O texto ainda ressalva que se a MP não for convertida em lei, dentro do prazo legal, tudo o que o decreto estabelece perde efeito.

Oposição é contra a venda

Depois disso, em várias entrevistas aos meios de comunicação, o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de retirar a Eletrobras do PND, argumentando que a MP 1.031/2021 segue em tramitação, ainda não foi deliberada pelo Congresso e, portanto, pode não ser aprovada no todo ou ainda sofrer alterações.

Ao mesmo tempo, as duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) encaminhadas pela bancada de oposição – uma do PDT e uma do PT, junto com os demais partidos – estão paradas na mesa do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já na quarta-feira da semana passada (14), o relator Elmar Nascimento apresentou um calendário de tramitação da MP, que prevê que o pré-relatório deverá ser apresentado para as lideranças no dia 13 de maio próximo, com prazo regimental de oito dias para manifestação dos demais deputados para, em seguida, entrar na pauta de seis sessões para ser votado.

O deputado federal Artur Lira (PP/AL) também encaminhou um protocolo de urgência para a tramitação de várias medidas provisórias, incluindo a 1.031, o que pode acelerar o processo de discussão da MP que, a partir da leitura do referido relatório, estará pronta para ir para a pauta. 

Luta e resistência contra a privatização

Diante de todo esse atropelo, a direção do Sinergia CUT decidiu intensificar a luta contra a privatização da Eletrobras,  junto com vários sindicatos e entidades de classe: “Temos pouco mais de 60 dias para denunciar a entrega desse patrimônio público que é de todos os brasileiros, o que certamente trará prejuízos aos trabalhadores e aos consumidores, além de pressionar os parlamentares para que votem contra a MP”.

Dentre as várias iniciativas, vale citar o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas, que aconteceu na última sexta-feira (16), e elegeu como presidente o deputado federal Emidinho Madeira (PSB/MG).

Campanha Salve a Energia

Mas, para resistir à privatização e mobilizar a categoria, outras frentes de luta estão acontecendo. Basta acessar o banner Salve a Energia que está publicado na página do Sindicato (www.sinergiaspcut.org.br), começando com a adesão a um abaixo-assinado, documento já conta com mais de 11 mil assinaturas, além de acompanhar e compartilhar as últimas notícias sobre essa luta que é de todos.

Para seguir todas as redes sociais da campanha, curtindo e compartilhando com familiares e amigos, basta clicar aqui (https://linktr.ee/salveaenergia).

Campanha Na Pressão

Outra plataforma de luta contra a privatização da Eletrobras é a Na Pressão, que possibilita o envio de manifestação contra a privatização da Eletrobras diretamente aos parlamentares. Para pressionar parlamentares, acesse (https://www.napressao.org.br/campanha/salve-a-energia-diga-nao-a-privatizacao-da-eletrobras) e siga os seguintes passos:

  1. Escolha o/a deputado/a na lista disponibilizada.
  2. Defina por qual meio deseja pressionar (whatsapp, facebook, twitter ou e-mail) e clique no ícone, logo abaixo da foto do/a parlamentar.
  3. Uma nova janela será aberta para você enviar a mensagem. Envie seu recado e pronto.
  4. É possível repetir isso mandar recado para quantos deputados/as quiser.

Agenda de lutas

  • Nesta terça-feira (20), às 19h, acontece o lançamento das canções da campanha “Salve a Energia”.
  • Na próxima quinta-feira (22), a luta prevê um twitaço, a partir das 11h. Para entender como participar, acesse (http://bit.ly/tutorialtwittaco) e assista ao vídeo.
  • Ainda na quinta (22), acontece uma “live” técnica, com representantes do Dieese, do MAB, do Ilumina e do assessor econômico Gustavo Teixeira. Não perca!

#SalveaEnergia

#EletrobrasPublica

#MPdoApagão

 Por Lílian Parise, com informações da Secretaria Geral

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