Apesar de dizer que tem sobrado dinheiro para pagar o auxílio emergencial, pago a trabalhadores informais e desempregados durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) deixou de pagar o benefício para 2 milhões de pessoas apenas este ano. Entre abril e junho, o total de beneficiários caiu de 39,1 milhões para 37,1 milhões, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.
Na semana passada, o governo anunciou que vai prorrogar o pagamento até outubro, mas a Caixa Econômica Federal que deposita os benefícios na conta poupança digital aberta no banco não divulgou o calendário completo.
Este ano, quando voltou a pagar o auxílio depois de três meses sem a ajuda, apesar da pandemia estar descontrolada, o governo reduziu a quantidade de beneficiários e o valor. Passaram a receber apenas pessoas que moram sozinhas (R$ 150 por mês), as mulheres chefes de família (R$ 375 por mês) e os famílias com mais de duas pessoas (R$ 250 a cada mês).
No início da pandemia, Bolsonaro queria pagar apenas R$ 200, mas perdeu a batalha bo Congresso Nacional, que aprovou auxilio de R$ 600, após pressão da CUT, demais centrais e parlamentares de oposição. Em setembro, quando foi prorrogar, reduziu o valor para R$ 300.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o corte de 2 milhões de pessoas se deve a revisões para conferir se as pessoas continuam dentro dos critérios para receber o benefício, além de bloqueios recomendados pela Controladoria-Geral da União (CGU) em caso de indícios de pagamentos indevidos.
O ritmo da exclusão de pessoas do programa tem sido maior do que a inclusão de novos beneficiários
Até meados de junho, mais de 1 milhão de pessoas que tiveram o auxílio negado apresentaram contestação do resultado. O governo tem analisado esses pedidos e cerca de 130 mil foram aprovados após análise do recurso. A maioria foi rejeitada.
O Ministério da Cidadania disse que “tem adotado as medidas necessárias para alcançar, com o auxílio emergencial 2021, as famílias em situação de maior vulnerabilidade, assegurando uma renda mínima para essa parcela da população, com responsabilidade fiscal”.
Em junho, aumentaram os relatos de mães que deixaram de receber o auxílio, apesar de argumentarem que ainda teriam direito à assistência.
Confira os critérios de acesso ao novo auxílio
As parcelas serão pagas para quem já é cadastrado no programa, sem necessidade de requerer pelo aplicativo ou site da Caixa. Ou seja, quem recebeu o auxílio emergencial no ano passado já está cadastrado. Não serão aceitos novos pedidos.
Em 2021 o governo limitou o pagamento a uma pessoa por família. Por isso o número de beneficiários será menor do que em 2020. Os valores das parcelas também ficaram menores.
Os pagamentos são realizados por meio de créditos em Contas Sociais Digitais e, posteriormente, disponíveis para saques transferências para outros bancos.
As contas sociais são movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem
Quem tem direito
Têm direito ao auxílio trabalhadores desempregados e informais que ganham por mês até meio salário mínimo (R$ 550) e cuja renda mensal familiar seja de até três salários mínimos (R$ 3.300).
No total, serão destinados R$ 44 bilhões ao programa para 45,6 milhões de beneficiários, número menor do que os 67,9 milhões de beneficiados no ano passado:
• 28,6 milhões de beneficiários estão cadastrados em plataformas digitais da Caixa
• 6,3 milhões de beneficiários já estão inscritos no Cadastro Único
• 10,7 milhões são beneficiários do Bolsa Família
Regras gerais do novo auxílio
• serão 4 parcelas nesta nova fase
• O benefício será limitado a uma pessoa por família
• ter mais de 18 anos
• apenas uma cota por família
• não ter vínculo formal de emprego
• não ter recebido mais de R$ 28.559,70 (rendimentos tributáveis) em 2019 ou não ter recebido rendimentos tributáveis acima de r$ 40.000,00 em 2019
• não possuir bens de valor maior do que R$ 300 mil
• não ter recebido benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas ou de qualquer outro programa federal de transferência de renda em 2020, além do Bolsa Família e do abono salarial.
Calendário
Para receber o auxílio emergencial com depósito em Conta Social Digital, é necessário atualizar os dados do cadastro do aplicativo Caixa Tem.
Porém, para atualizar, é necessário seguir o cronograma elaborado pela Caixa para evitar sobrecarga no sistema. O calendário é feito de acordo com a data de nascimento dos beneficiários.
Escrito por: Redação CUT