GOLPE

Leilão cancelado por Temer em 2016 abasteceria Brasil de energia solar e eólica

Atual conselheiro de Bolsonaro, presidente Michel Temer em 2016 decidiu cancelar leilão de energia que criaria 1,2 mil usinas solares e eólicas

Wilson Dias/Agência Brasil

Redação RBA

Por Redação RBA

São Paulo – O ex-presidente Michel Temer voltou ao cenário político ao se reunir com Jair Bolsonaro e “ajudá-lo” a apaziguar os ânimos após participar de atos antidemocráticos no 7 de setembro. A manter Temer como um de seus conselheiros, Bolsonaro pode agravar ainda mais a situação da crise energética vivida pelos brasileiros. Isso porque, em 2016, após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), o governo Temer cancelou um leilão de energia que poderia ter criado cerca de 1.200 mil usinas solares e eólicas. A informação é da jornalista Carla Araújo, do UOL.

Temer e Bolsonaro: uma nova versão do ‘grande acordo nacional’?

Entre 2006 e 2013, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o incentivo à produção de energias limpas e renováveis – como eólica e a solar – resultou em estoque de energia e na criação de cerca de 40 mil empregos ao ano no setor. Em sete anos, a energia gerada pelo vento cresceu 829% no Brasil, segundo informação do Instituo Lula.

O leilão de reserva cancelado pelo Ministério das Minas e Energias (MME) do governo Temer, segundo a reportagem, reforçaria o fornecimento de energia no Brasil por 20 anos a partir de julho de 2019. “Ou seja, neste ano o país já poderia contar ao menos com parte dessas energias alternativas”, diz o texto. “Na ocasião, 841 geradores eólicos e 419 fotovoltaicos, com potência instalada de 35 Gigawatts, se interessaram pelo pregão, que acabou sendo sustado dias antes da data prevista para sua realização.”

Leilão contra o apagão

Entidades dos setores eólico e solar foram surpreendidos pela decisão de último minuto, lembra o Instituto Lula. “Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), a decisão foi um duro golpe para o setor que começou crescer no Brasil desde 2014, quando os primeiros leilões de reserva voltados à energia solar foram empreendidos”, informa.

“O interesse dos investidores em energias renováveis no Brasil é enorme após quase sete anos de políticas públicas estáveis. Mais de 800 projetos eólicos com 21.000 MW de capacidade e mais de 300 projetos solares com mais de 13.000 MW de capacidade estavam cadastrados para o leilão”, diz o instituto. Cada megawatt instalado levaria à criação de 15 a 30 empregos diretos – principalmente no Nordeste. Isso até o início da entrada em operação dos projetos, prevista para meados de 2019.  

Os leilões competitivos de reserva de energia ou regulares foram introduzidos em 2004 pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, com a reforma do modelo elétrico. Medida necessária após os apagões que atingiram o Brasil em 2001 e 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Brasil cheio de energia

O modelo brasileiro de leilões para o setor de energias renováveis foi copiado por países da América Latina e Europa. O resultado levou o Brasil a ter, em 2009, cerca 300 parques eólicos – principalmente no Nordeste – com capacidade de 11.000 watts. Ou seja, cerca de 8% de toda a capacidade do país. 

A instalação de seis fábricas de aerogeradores estimulou mais de mil empresas nacionais e internacionais a investirem na cadeia produtiva. O resultado foi a criação de mais de 50 mil empregos diretos. Ciclo virtuoso que poderia ter sido repetido também para o setor solar, caso os leilões não tivessem sido suspensos por Temer.

O governo Temer, relata Carla Araújo, cancelou o primeiro dos dois leilões previstos pelo governo Dilma quando ainda estava na condição de interino, no final de junho de 2016. Dilma foi afastada em 12 maio enquanto se desenrolou o processo de impeachment, encerrado em 31 de agosto. Para isso, Temer tomou como base em relatório da Empresa de Pesquisa Energética, que passou a responder para o novo titula do MME, Fernando Bezerra Coelho. Segundo o órgão, poderia haver “excesso de oferta” de energia caso houvesse a inclusão de novas fontes. Isso porque a atividade econômica crescia pouco.

A nota técnica elaborada pelo órgão para justificar o cancelamento levou em conta os aspectos econômicos na crise, mas desconsiderou os meteorológicos. Com base nessa “leitura”, o governo cancelaria também o segundo leilão, previsto para dezembro. Novamente, não porque o país estava gerando muita energia, mas porque consumia menos em razão da crise. Ao que parece, o governo Temer premeditava que a economia não voltaria a crescer, como de, de fato, não voltou.

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