Escrito por: Redação RBA
O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha Maio Lilás, que ressalta a atuação dos sindicatos de trabalhadores como responsáveis pela conquista e ampliação de direitos, especialmente os trabalhistas.
A Coordenadoria de Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) criou o tema “Sindicato pra quê? Para fortalecer você!”
A campanha acontece em um contexto de ataques a direitos, intensificados com a “reforma” trabalhista de 2017, que atingiu também a organização sindical.
De acordo com o titular da Conalis, Ronaldo Lima dos Santos, muitos direitos trabalhistas hoje previstos em lei foram conquistados, inicialmente, pela organização dos trabalhadores e só depois acabaram reconhecidos pelo Estado. Assim, a campanha busca mostrar ações, do passado e do presentes, das entidades sindicais.
Direitos foram conquistados por sindicatos“Praticamente todos os direitos trabalhistas e sociais, como limitação da jornada de trabalho, 13º salário, férias remuneradas, descanso semanal remunerado, adicionais salariais, como de hora extra, noturno, de insalubridade e de periculosidade, limitação de jornada, aposentadoria, entre outros, foram frutos de uma longa e histórica luta da organização coletiva das trabalhadoras e dos trabalhadores, principalmente por meio das entidades sindicais”, afirma o procurador. Além disso, o objetivo é mostrar o resultado prática das ações das entidades, que resultam em reajustes salariais, participação nos lucros ou resultados (PLR) e planos de saúde e temas não econômicos, como inserção no mercado e questões de gênero e raça. Negociação coletiva
“A ideia é que os trabalhadores possam compreender como os sindicatos ainda são importantes para conquista de direitos, principalmente por meio da negociação coletiva”, diz Ronaldo Lima. “Atualmente, cerca de 70% dos trabalhadores, por exemplo, desconhecem que somente o salário mínimo tem reajuste automático por lei, sendo que os demais trabalhadores dependem da atuação do sindicato para conseguirem algum reajuste ou aumento salarial.”A política de valorização do salário mínimo, por sinal, agora interrompida, foi resultado de uma campanha unitárias das centrais sindicais. Assim como a implementação do 13º salário, em 1962, foi possível após mobilização dos sindicatos, que realizaram greve geral naquele ano. E a imprensa comercial da época criticou a medida.
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