As palestrantes foram a enfermeira de saúde pública Aparecida Sílvia Mellin e a vereadora Guida Calixto (PT/Campinas). O evento foi realizado no auditório 10 de Maio, no Sinergia CUT, em Campinas
Com o objetivo de dialogar sobre o cenário de desigualdades econômicas e sociais, violência e descaso do poder público, o Coletivo de Mulheres do Sinergia CUT promoveu, a partir das 11h desta última quarta (8), palestras em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Já no final da tarde, a partir das 17h, o Coletivo participou do “Ato 8 de março – Mulheres nas Ruas contra o Fascismo e em Defesa da Democracia”, que aconteceu no Largo do Rosário, também em Campinas.
Palestras e debate
Um café especial com muitas frutas, salgados e bolos especialmente preparados agradaram o coração de todas e todos os presentes
Na parte da manhã, o auditório 10 de Maio, do Sinergia CUT, em Campinas, foi tomado por trabalhadoras, trabalhadores, dirigentes sindicais e representantes da sociedade em geral que vieram para ouvir e debater sobre os dois temas propostos: “Violência obstétrica e saúde da mulher”, exposto pela enfermeira de saúde pública Aparecida Sílvia Mellin e “Violência política de gênero e dados sobre a violência contra a mulher em Campinas”, abordagem feita pela vereadora Guida Calixto (PT/Campinas), que é advogada e educadora.
Cida iniciou dizendo que o assunto principal do qual iria falar, “Violência Obstétrica”, é um tema triste e difícil, mas necessário de ser discutido uma vez que não é difundido e só começou a ser falado no início do século XXI. “Até hoje, a corporação médica não aceita que se use esse termo e ainda não há lei federal no Brasil ou outro tipo de regulamentação nacional sobre o que configura esse tipo de violência”, informou.
“A Violência Obstétrica pode ser conceituada como violência contra a mulher durante a concepção, o parto e o puerpério, e ocorre em suas interações com o Sistema/Serviços e profissionais de saúde e de apoio”
Ao definir o que é violência obstétrica, a enfermeira lembrou que todas as mulheres têm direito a uma vida sem violência e livre de discriminação. E, na hora do parto, não basta que mulher e bebê sobrevivam, é preciso ter garantias de “atendimento digno, respeitoso, humanizado e com práticas embasadas em evidências”.
E esse tipo de violência acontece desde por frases estúpidas como “não chora não, porque no ano que vem você está aqui de novo”; “Cala a boca, se continuar gemendo ninguém vai vir te atender”; “Não sabia que doía? Porque pediu não pediu uma cesária?” até pela apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres por profissionais da saúde.
“É preciso ter solidariedade e empatia com quem passa por uma situação assim. É preciso ajudar e oferecer apoio de diversas formas. Mas, para isso, é necessário conhecer esse tema e divulgá-lo bastante. Porque é muito difícil ter empatia com uma situação que se desconhece”, concluiu a enfermeira.
Há esperança: Cida lembrou que há um projeto de lei que tramita no Senado que torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimento para a prevenção da prática no sistema SUS. É o PL 2.082/2022, da senadora Leila Barros (PDT-DF), que prevê pena que pode variar de três meses a um ano de detenção. Caso a vítima seja menor de 18 ou maior que 40 anos, a punição poderá ser agravada, podendo chegar a dois anos de prisão.
Ao abordar o tema sobre a violência política de gênero, a vereadora Guida Calixto lembrou que esse mês de março é de muita reflexão e que se tem várias datas para isso. “Um exemplo é o 14 de março, em que vamos fazer referência sobre a morte de Marielle Franco, vereadora negra, do Rio de Janeiro, que foi assassinada em 2018 pelas posições que tinha e suas lutas. Fazemos também referência à Carolina Maria de Jesus, mulher negra, favelada, entre outras datas marcantes de lutas”, afirmou.
Ela falou sobre algumas leis importantes que existem no Brasil graças à luta de mulheres, como é o caso da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), de 2006. Segundo Guida, “essa lei abre caminhos para discussões sobre os tipos de violência que as mulheres sofrem, uma vez que ela tipifica a violência física, a violência psicológica, a violência econômica e patrimonial. E é preciso lutar para que seja sempre cumprida”.
Há também a lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015). Essa lei torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos de prisão.
É considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
A vereadora apresentou à plateia os indicadores de feminicídio no Brasil, de 2018 até o primeiro semestre de 2022, segundo dados das Secretarias de Segurança Pública/IBGE. Enquanto em 2018 o total de vítimas foi de 1.229 mulheres assassinadas, apenas nos seis primeiros meses de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio. “Um triste recorde”, constatou.
O mais triste, segundo ela, é que muitas vezes, as mulheres que mais sofrem com as violências são as de periferias e que não conseguem chegar aos centros e realizar suas denúncias e, quando chegam, ainda têm dificuldades para serem atendidas.
A educadora lembrou da existência das medidas protetivas, que são ordens judiciais concedidas a fim de proteger a vítima que esteja em situação de risco ou vulnerabilidade. “Esse instrumento precisa ser fortalecido. Há um conceito falso sendo espalhado de que não funciona e isso não é bom. A medida protetiva pode ajudar e salvar”, afirmou.
Quanto à violência política, a vereadora ressaltou que as mulheres precisam se envolver e exigir que se discuta suas pautas. “É preciso ter agenda e falar da mulher trabalhadora, da mulher negra, da mulher periférica, porque essas são as mais afetadas. Somos a maioria da sociedade e temos pouquíssimas mulheres nos espaços de representação. Porque só teremos uma sociedade democrática quando formos, de fato, representadas”, concluiu.
Cidadania
Seguindo o objetivo das palestras, que foram abertas ao público, na ocasião, foram arrecadadas doações de absorventes, a serem distribuídos para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Litoral Norte, fortemente atingido pelas chuvas que obrigaram 2 mil pessoas a abandonarem suas casas e causaram 65 mortes, segundo informações do governo do Estado de São Paulo (saiba mais sobre a Campanha do Sinergia CUT de doações às vítimas das chuvas do litoral norte clicando aqui).
Ato 8 de Março
Foto: Sinergia CUT
Além das duas palestras, o Coletivo de Mulheres do Sinergia CUT participou do “Ato 8 de março – Mulheres nas Ruas contra o Fascismo e em Defesa da Democracia”, realizado a partir das 17h, com concentração no Largo do Rosário Marielle Franco, com caminhada até a Maternidade de Campinas como ação para denunciar o descaso com a saúde das mulheres.
Para a dirigente Rosana Gazzolla, coordenadora do Coletivo de Mulheres do Sinergia CUT, participar de atos como este “é de extrema relevância, diante do aumento dos indicadores de violência contra a mulher que subiram em 2022”. Para se ter a real noção desses dados, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Datafolha, divulgou uma pesquisa no último dia 02. Clique aqui para ter acesso à pesquisa.
A CUT São Paulo também produziu um jornal especial referente ao 8 de Março. Clique aqui para ter acesso à publicação.
Cenas das Mulheres por democracia, autonomia econômica e emprego decente:
Fotos: Sinergia CUT
