Diante dos crimes de Mariana e Brumadinho, com centenas de mortos e desaparecidos, rios destruídos e comunidades atingidas e, diante de potenciais riscos no interior, litoral, Vale do Ribeira, grande São Paulo e na capital, o Sinergia CUT participou na noite desta segunda-feira (25), de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, que promoveu a seguinte discussão pública: “Barragens em SP: Estamos seguros?”.
O debate foi promovido pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e por entidades parceiras, entre elas o Sinergia CUT, justamente no dia em que o rompimento da barragem de Brumadinho completou um mês. O último balanço da Defesa Civil contabiliza 176 mortos e 134 desaparecidos.
O objetivo da audiência foi denunciar aos deputados e à sociedade a situação das regiões afetadas, exigir um plano de segurança para as barragens paulistas e maior seriedade com a vida humana e ambiental. Segundo os organizadores, a maior parte das barragens no Estado não tem fiscalização governamental e opera com laudos de segurança emitidos pelas próprias empresas.
Entre os pontos mais preocupantes já detectados estão as barragens das hidrelétricas de Salto Grande, em Americana, e de Pirapora do Bom Jesus, no Rio Tietê. Mas também há barragens de rejeitos “com potencial de dano altíssimo e alto índice de contaminação” e cita como exemplos quatro barragens nos municípios de Cajati (Vale do Ribeira), Alumínio (região de Sorocaba) e até na cidade de São Paulo, no bairro de Perus. Segundo o MAB, ainda na Grande São Paulo são motivo de preocupação os projetos em andamento no âmbito do Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos da Macrometrópole Paulista. O Plano prevê transposições de rios, como do Itapanhaú, em Bertioga, e construções de barragens destinadas a aumentar a disponibilidade hídrica.
O litoral de São Paulo tem uma situação que preocupa também. Uma cava subaquática na baixada santista, em Cubatão, de propriedade da Vale por meio da subsidiária VLI, com um depósito de rejeitos submersa no mar. A falta de segurança do depósito pode ter enorme impacto, sobretudo para a população pesqueira em caso de vazamento.
Sinergia CUT na Audiência
Representante do Sinergia CUT e da Federação Regional dos Urbanitários do Sudeste (Fruse) Wilson Marques de Almeida, aproveitou a ocasião para cobrar da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sua responsabilidade de fiscalizar as barragens de produção de eletricidade. Lembrando que, em 2016, a Aneel instaurou um processo de fiscalização dos planos de segurança de barragens que determinou um prazo até 21 de dezembro de 2017 para que todas as barragens apresentassem tais planos.
“Mas os donos das barragens vêm se recusando a apresentar esses planos. Exemplo disso é a CTG, empresa chinesa que comprou as hidre