Aneel ratifica nova condição da Usina de Porto Primavera

Elias Aredes

Atualizada em 20/03/2019

Na última terça-feira (19), a Cesp, por meio de fato relevante, informou que foi assinado o Contrato de Concessão de Uso de Bem Público para a Geração de Energia Elétrica n° 01/2019 – ANEEL que trata da exploração da UHE Porto Primavera pelo Consórcio São Paulo Energia, por 30 anos e por meio de regime de Produção Independente de Energia Elétrica. Confira clicando no Fato-Relevante-Assinatura-Contrato-de-Concessao-ANEEL-19_03_19
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Postada em 13/03/2019

Em reunião realizada nesta terça (12), em Brasilia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a exclusão da Usina de Porto Primavera do contrato de concessão que ganhou o registro de 003\2004-Aneel.
Conforme notícias anteriores publicadas pelo site do Sinergia CUT, a empresa estava enquadrada na condição de Empresa de Geração de Serviço Público de Eletricidade e seu contrato de concessão iria até 2028. A  Usina de Porto Primavera tinha que produzir energia para o consumidor cativo, ou seja para aqueles que necessitavam receber o produto final, a energia elétrica.
Agora, a Usina de Porto Primavera receberá um contrato de 30 anos e agora está enquadrado como Produtor Independente de Energia. A empresa terá liberdade de vender energia para todo e qualquer cliente, independente de seu local de origem. A Usina de Porto Primavera agora é do Consórcio São Paulo Energia e que é controlada pela Votorantim Energia.
Em relação às outras usinas que faziam parte da Cesp, a concessão da Usina Jaguari encerra-se em 2020 e a de Paraibuna em 2021.