A Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003 instituiu o dia 28 de abril como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, pois em 28 de abril de 1969, ocorreu uma grande explosão em mina no estado norte-americano da Virginia e morreram 78 mineiros.
No Brasil a data foi instituída pela Lei n° 11.121, de 25 de maio de 2005, onde são realizadas atividades para a conscientização quanto aos riscos de acidentes de trabalho.
Conforme gráfico extraído do Boletim 042019, Índice da condição do trabalho (ICT DIEESE), n° 01, referente ao 4° trimestre de 2018, desenvolvido a partir da base de dados da PnadC/IBGE, podemos observar a queda vertiginosa na inserção ocupacional e no rendimento dos trabalhadores desde o golpe de 2016.
Nesta data, relembremos que a reforma trabalhista aprovada pelo Governo de Michel Temer agravou a crise do emprego e da renda no Brasil. Ela alterou radicalmente mais de 200 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e abriu espaço para a piora das condições de trabalho com a intensificação da terceirização e com as formas de contratação precárias, entre outros retrocessos.
Conforme notícia[1] divulgada no site do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região CUT, no Brasil a cada 48 segundos um trabalhador sofre acidente e um morre a cada 4 horas. “De 2012 a 2017, foram notificadas 14.412 mortes e 4,26 milhões de acidentes de trabalho, segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT)”.
Outra alarmante informação desta mesma notícia, é que a grande maioria dos acidentes poderia ser evitado com maior organização no ambiente de trabalho e se as empresas colocassem a proteção coletiva à frente da produtividade. A maior parte dos acidentes ocorre com os trabalhadores terceiros.
Isso sem mencionarmos os efeitos da Medida Provisória 871, de 18/01/2019, que tem por objetivo realizar um “pente-fino” nos benefícios concedidos e maior rigor para a concessão, a meta do governo pela “economia” de R$ 9,8 bilhões.
E a tendência é piorar ainda mais, o Brasil conta com 13,1 milhões de desempregados, “a subutilização da força de trabalho é recorde da série história do IBGE: 27,9 milhões de trabalhadores estão desempregados, subempregados com menos de 40 horas semanais ou não conseguem procurar empregos”[2].
Reforma da Previdência
Conforme a proposta da reforma da previdência, tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto os servidores públicos receberão apenas 60% do valor correspondente a aposentadora caso venham a sofrer acidente ou tenham doenças contraídas sem relação com o ambiente do trabalho, com contribuição mínima de 20 anos para o INSS. Quem contribuiu por mais de 20 anos, terá 2% a mais no valor do benefício para cada ano de contribuição.
Ocorre que hoje, sem a reforma da previdência, para ter direito ao benefício integral, é necessário ter contribuído ao INSS durante 12 meses apenas.
Assim, aproveitamos para, nesta data, reforçar a importância da luta contra a reforma da previdência para fazer cessar os retrocessos contra direitos no Brasil.
Todas e todos juntos no 1º de maio! Mais do que nunca:
Só a luta te garante!
[1] http://spbancarios.com.br/08/2018/no-brasil-cada-48-segundos-um-trabalhador-sofre-acidente-e-um-morre-cada-4h
[2] https://www.cut.org.br/noticias/taxa-de-desemprego-sobe-e-pais-ja-tem-13-1-milhoes-de-desempregados-eefa