Sinergia CUT participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Energia, Barragens, Saneamento Básico e Recursos Hídricos na Alesp
No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Energia, Barragens, Saneamento Básico e Recursos Hídricos, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com a presença de movimentos sociais e sindicais. O Sinergia CUT participou da atividade que também foi aberta à população.
Segundo a deputada Márcia Lia (PT), para que a Frente tenha um resultado simbólico é preciso haver a articulação entre os envolvidos. Justificou que o deputado Ênio Tatto não pode comparecer em decorrência do recente falecimento de sua mãe.
A Frente Parlamentar do Setor Elétrico já existia e foi ampliada nesta legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo, abrangendo a água, o saneamento, o gás, o petróleo e as barragens. Essa ampliação do foco começou a ser discutida em fevereiro deste ano (confira aqui). A estratégia é buscar a organização de entidades ligadas à energia elétrica, ao petróleo, ao gás, à água e ao saneamento para que juntos com a frente de deputados discutir o enfrentamento aos projetos de desmonte dos setores, elaborar propostas e buscar a fiscalização das grandes barragens hidrelétricas.
Dentre as entidades que compõem as discussões da Frente de Energia estão o Sinergia CUT, o Sinergia Gasista, o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), o Sindicato dos Petroleiros do Estado de (SindiPetro), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo).
Mesa de abertura
O deputado Luiz Fernando Teixeira (PT), que participou da mesa de abertura da Frente, lembrou dos ataques que o meio ambiente vem sofrendo com ações governamentais, exemplificando o fato do governo de São Paulo ter ”juntado a Secretaria de Meio Ambiente e à de Infraestrutura”, e o Governo Federal ter liberado 199 agrotóxicos.
O ex-diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e ex-presidente da Sanasa/Campinas, Vicente Andreu Guillo, afirmou que o momento é de resistência ao retrocesso, citando o desmatamento da Amazônia. Lembrou ainda de dois projetos de lei de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB), que estão em tramitação.
Segundo ele, os PLs atendem plenamente àqueles que querem privatizar a água bruta no país. Alertou que os interessados na aprovação dessas medidas estão preocupados com os riscos que as crises hídricas podem acarretar aos seus negócios e pretendem obter garantias especiais através da apropriação privada da água, criando assim um mercado de água, que é um bem público, alterando a legislação do saneamento (Lei 11.445/2007) e abrindo as portas para a privatização das companhias estaduais de abastecimento de água e esgoto.
A presidenta do Sinergia Gasista, Deise Capelozza, fez um breve histórico sobre do setor do gás, a partir da privatização em 1999, quando a única empresa no Estado era a Comgás. Hoje, são três empresas do setor, mas, segundo ela, não houve a universalização do gás. “Quem tem dinheiro tem mais uma opção de energia: o gás. Já quem não tem… nos dias de hoje queima lenha.”
Deise apontou para uma mudança na fiscalização do setor. “Em 2007, a Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), autarquia que atuou na regulação e fiscalização dos serviços de energia elétrica e gás canalizado desde 1998, foi transformada em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).” Só que antes a CSPE tinha caráter deliberativo. Hoje, a atual agência funciona como um conselho consultivo.
Para o presidente do Sinergia Campinas, Carlos Alberto Alves, o setor elétrico dá dinheiro. Não é à toa que chineses, americanos e espanhóis correm para cá “para ter lucro e não para atender a população”. Segundo ele, enquanto o lucro das empresas energéticas aumenta, o número de postos de trabalho diminui. “E o pior é que as empresas reconhecem que não estão fazendo investimentos e todo e qualquer custo é repassado ao consumidor final”. Por isso, na sua opinião, a Frente é importante.
Propostas
Várias propostas foram apresentadas pelos participantes:
- Criação de uma lei estadual de separação dos reservatórios de água do processo de privatização das empresas de saneamento;
- Criação de um fundo de recurso permanente para recompensar os atingidos por barragens;
- Realização de audiências públicas nos municípios onde existem barragens;
- Retomada do projeto de criação de Agências Municipais de Serviços Públicos;
- Lançamento de Programa na TV Alesp
Segundo Marcia Lia, a Frente continuará trabalhando com o objetivo único de colocar todas essas propostas em prática. É a nossa luta que nunca acaba!
