Com dinheiro alheio

Bolsonaro atrasa concessão de aposentadoria para pagar promessa de campanha

Bolsonaro atrasa concessão de aposentadoria para pagar promessa de campanha

Bolsonaro atrasa concessão de aposentadoria para pagar promessa de campanha
08 janeiro 13:04 2020 Rosely Rocha, da CUT

Segundo o jornal Folha de SP, governo pagou 13º salário do Bolsa Família após “economizar” dinheiro que iria pagar novas concessões de aposentadoria. Liberação do benefício chega a um ano, denuncia Berzoini

 

Marcelo Camargo / Agência Brasil
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Para pagar a promessa de campanha à presidência de que concederia o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, criado no governo do ex-presidente Lula, o atual ocupante do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, realizou uma manobra orçamentária, ao utilizar dinheiro que iria para a liberação de benefícios da Previdência, como aposentadoria e auxílio- doença, diz o jornal Folha de São Paulo , desta terça-feira (7). A liberação do benefício da aposentadoria tem um prazo legal de 45 dias. Mas, em dezembro do ano passado, a fila de espera dos pedidos chegou a 1, 3 milhão.

Outra fonte de economia do governo foi o pente fino no auxílio-doença e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que de agosto a dezembro do ano passado, cortou mais de 260 mil aposentadorias e pensões. Com isso, o governo “economizou” cerca de R$ 336 milhões por mês ou R$ 4,3 bilhões por ano. E como o governo vai ter de pagar os benefícios atrasados não se sabe se terá verba para conceder o 13º do Bolsa Família no próximo ano.

Segundo denúncias recebidas por Ricardo Berzoini, ex-ministro da Previdência, do governo Lula, trabalhadores que estavam afastados há anos por absoluta incapacidade para o trabalho tiveram seus benefícios cancelados, durante a operação pente fino do INSS. Outros denunciam que para receber a aposentadoria ou um benefício simples, a espera tem sido de seis a 12 meses.

Para o ex-ministro, é preciso apurar se a manobra de retirar dinheiro do Fundo da Previdência para o Bolsa Família é legal, ou não, já que para isso é necessária a autorização do Congresso Nacional.

“É uma manobra que usa recurso de uma finalidade para outra. Do ponto de vista do dinheiro público não muda nada, já que é o Tesouro que paga, mas do ponto de vista da lei orçamentária há normas que devem ser seguidas, como a autorização do Congresso”, explica Berzoini.

Legal, ou não, a manobra é criticada pelo ex-ministro, que vê o sucateamento da Previdência sendo feito pelo governo de Jair Bolsonaro. Ele diz que servidores têm denunciado a falta de funcionários para atender a demanda, computadores que não funcionam e a falta de implantação das novas regras, a partir da reforma da Previdência, pois o governo já sabia de antemão quais essas regras seriam antes da sua promulgação, em 12 de novembro do ano passado.

Por incompetência ou má-fé , ou os dois, o governo vem atrasando concessão dos benefícios previdenciários

– Ricardo Berzoini

“Resta saber se neste ano vai ter mais acúmulo de pedidos e o governo vai continuar com o represamento de concessão de benefícios para sobrar dinheiro”, questiona o ex-ministro da Previdência.

Lula critica atraso na concessão de benefícios

O ex-presidente Lula utilizou o twitter para criticar os atrasos na concessão de benefícios da Previdência. Segundo ele, é a volta da cruel fila do INSS que seu governo tinha acabado.

 

No governo Lula, benefícios eram concedidos em 30 minutos

O ex-ministro da Previdência, Ricardo Berzoini dá razão ao ex-presidente. De acordo com ele, Lula investiu no Dataprev (estatal responsável pelo processamento de dados da Previdência Social, dos pagamentos de aposentadorias, pensões e seguro desemprego), integrando seu sistema a outras bases de dados do governo.

“Quando assumi o ministério em 2003, o maior computador do país estava prestes a travar. Hoje a Previdência brasileira tem um dos maiores cadastros do mundo”, conta.

Berzoini diz ainda que na época, havia mais de 5 mil trabalhadores  terceirizados fazendo um serviço que era de competência do servidor público e agências do INSS desorganizadas , com filas “burras”.

“A pessoa pegava uma fila imensa para ter uma simples informação, enquanto outra pessoa estava à sua frente resolvendo um problema mais complexo. Não tinha gestão de filas e nós acabamos com elas implantando o agendamento por telefone e internet. Foi o fim das filas imensas e de pessoas dormindo ao relento para conseguir o benefício que tinha direito”, lembra o ex-ministro.

Ainda segundo Berzoini, o tempo de espera para sair com a concedida aposentadoria, por idade ou por tempo de serviço, e alguns tipos de pensões, chegou a ser de apenas 30 minutos. E a média geral de tempo de espera para casos mais complexos era de 15 dias

90% dos benefícios mais simples foram concedidos em meia hora porque invertemos o ônus da prova. Quem tinha de provar que a pessoa não tinha o direito ao benefício era o INSS, e não ao contrário, em que a pessoa é que tem de provar que tinha o direito

– Ricardo Berzoini
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