Preocupados com o déficit, Sindicato e comitentes negociam melhor saída com empresa e Fundação Cesp. Fique por dentro das possíveis mudanças
Há tempos, os dirigentes do Sinergia CUT e os comitentes que representam trabalhadores ativos e assistidos no Comitê Gestor (CG) de Previdência e Investimentos da AES Tietê na Fundação Cesp (Funcesp) vêm acompanhando o movimento dos planos previdenciários cotidianamente. Desde o início do ano, sindicalistas e comitentes vêm cobrando uma reunião para tomar conhecimento da real situação dos planos previdenciários, com o objetivo de ter acesso a informações mais atualizadas.
Só recentemente, em meados de maio, e em meio à pandemia de covid-19 e à negociação da Campanha Salarial, a empresa finalmente agendou reunião para apresentar a situação atual dos planos de previdência dos trabalhadores da AES Tietê.
Infelizmente, o balanço financeiro e os números apresentados pela Funcesp eram bem mais preocupantes do que a expectativa de todos.
Para o fim de 2020, estima-se que o déficit do subplano BD (Benefício Definido) do PSAP (Plano de Suplementação de Aposentadorias e Pensão) Tietê será elevado, entre R$ 48 milhões (cenário base) e R$ 74 milhões (cenário pessimista). Isso significa a necessidade de aumento da atual contribuição dos participantes sobre a terceira faixa da remuneração, de 8,88% para 22% ou até 32% (se a previsão pessimista acontecer de fato).
Vale lembrar que o subplano BD visa repor 70% da remuneração do participante na aposentadoria. E, ainda, mesmo com o aumento da contribuição dos participantes, o plano não ficaria em uma situação confortável.
A AES Tietê e a Fundação apresentaram a proposta de saldamento do subplanos BD e CV (Contribuição Variável), que significa o fim das contribuições mensais ao plano por parte de participantes e empresa, mas também a concessão de benefícios futuros menores para os participantes ainda não aposentados.
Antes de tudo, a direção do Sinergia CUT solicitou várias informações adicionais para serem analisadas junto com a assessoria do Sindicato e dos representantes do Comitê Gestor.
Problema do subplano BD do PSAP
Após uma análise das informações repassadas, sindicalistas, comitentes e representantes da empresa e da Funcesp abriram, no início de junho, um intenso processo de negociação, com o objetivo de resguardar o direito dos trabalhadores oriundos da Cesp e dos que fizeram adesão ao atual plano até 2019, quando foi criado o Plano CV Tietê e o plano PSAP ficou fechado a novas adesões.
O subplano BD do PSAP/Tietê tem problemas estruturais e conjecturais. O escasso número de participantes, o forte crescimento salarial e a baixa rotatividade deles, em particular, implicam que as contribuições deveriam aumentar. Outro grande problema é atual conjuntura econômica, que causou a perda de valor dos investimentos, aumentando o déficit.
Proposta inicial da empresa
A proposta inicial da empresa era fazer o saldamento do subplano BD para que não fossem necessárias contribuições extraordinárias do patrocinador e dos participantes para equacionar o déficit, mas apenas o aumento da contribuição dos aposentados e pensionistas sobre a terceira faixa salarial (dos atuais 8,88% para cerca de 13%).
Entretanto, para os futuros déficits do subplano BD, a responsabilidade da empresa permaneceria inferior à dos participantes (45% para a AES/Tietê e 55% para os participantes ativos e assistidos). E todos os trabalhadores ativos hoje no PSAP poderiam aderir ao plano CD Tietê.
Proposta inicial do Sindicato
A empresa assumiria integralmente o atual déficit, não precisando mais da participação de ativos e assistidos no equacionamento, e a alteração do percentual de participação da empresa para 80% e de 20% para os participantes para os futuros déficits.
Proposta negociada
Depois de inúmeras reuniões, chegou-se à seguinte proposta:
- Saldamento dos subplanos BD e CV
- Aporte de R$ 4 milhões da empresa para dar conforto ao subplano BD
- Em caso de déficit futuro, a empresa participa com 70% e os ativos e assistidos com 30%
- Um aporte inicial da empresa na conta individual do participante no plano CD (ainda em discussão com o Sindicato)
- A empresa reabre a possibilidade de analisar solicitações de inclusão de tempo de serviço junto à Funcesp (Cadastro)
- Para o ano de 2021, com todas a probabilidade, não haverá aumento de contribuição dos aposentados e pensionistas do PSAP.
Prós e contras
O atual plano PSAP Tietê concede ao participante renda vitalícia, ou seja, ele faz a opção por ocasião da aposentadoria. No subplano PSAP Tietê, caso exista déficit, a empresa assume 45% e os trabalhadores assumem 55%. O saldamento deixa o plano mais equilibrado.
As contribuições dos participantes ativos, após o saldamento, passam a ser no CD Tietê, onde a empresa contribui com até 7% da remuneração, sendo que, no atual PSAP Tietê, a contribuição da empresa é de 4%.
No Plano CD Tietê não existe déficit. Se a rentabilidade do plano não atingir as metas, o benefício é reduzido e vice versa – se o plano tiver alta rentabilidade, o beneficio aumenta. Mas é bom lembrar que o Plano CD Tietê não tem benefícios vitalícios, ou seja, o participante poderá ter mais dinheiro em conta, porém talvez por por menos tempo.
Avanços da negociação
As mudanças aprovadas no CG foram fruto de uma intensa negociação entre Sindicato e empresa, com resultado que excede, em muito, a proposta inicial da Funcesp e do que seria um saldamento dentro das regras legais.
Avanço que só foi possível pela atuação da Fazio Consultoria, especializada em previdência.
Ganho para aposentados
Também é importante destacar o ganho excepcional para os participantes, inclusive aposentados, pois, caso o subplano BD saldado venha a ter algum déficit futuro, o Sindicato garantiu acordo em que a empresa irá arcar com 70% do déficit e os participantes com 30%. Ou seja, o compromisso da empresa cresce – de 45% para 70% – e o ônus do participante diminui – de 55% para 30%.
O melhor Plano CD da Funcesp
Outro ponto importante diz respeito ao Plano CD da AES Tietê, no qual os participantes ativos serão alocados após o saldamento do PSAP Tietê. Nesse plano CD, também negociado com apoio da Fazio Consultoria em 2017, a contribuição varia de 3% a 7% do salário em qualquer faixa salarial com aporte no mesmo percentual pela empresa. Um plano bem acima da média dos demais planos CDs da Fundação, fruto do trabalho e atuação do Sinergia CUT na AES Tietê.
Por Lílian Parise